Declaração Declaro que acho justo uma penalidade significativa para quem se embriaga e irresponsavelmente, dirige veículo automotor.... Saber Mais

Pela imediata expulsão de todos os envolvidos na invasão nas dependências da USP, assim como pela criação de Lei que determine por ofício que tal providência seja tomada em casos futuros. Pelo impedimento legal de que entidades ligadas a sindicatos ... Saber Mais

PELA APROVAÇÃO DA PEC 534/2002 QUE REGULAMENTA AS GUARDAS MUNICIPAIS E PELA APROVAÇÃO DO RETG REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DOS GUARDAS. ... Saber Mais

Abaixo assinado pela criação URGENTE de uma DEAM – DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER na cidade de Indaial.... Saber Mais

Para que a justiça seja obrigada a conceder o direito de visita em ate 45 dias apos o pedido,depois disso se não houver a definição a guarda ja concedida perderá validade ,também seria possivel recorrer a policia para obrigar o juiz a liberar a vis... Saber Mais

A atividade de Profissional das Lutas e Artes Marciais é, hoje, independente de formação acadêmica uma das grandes formadoras de modelos disciplinares no país, contribuindo para o auto-controle do indivíduo, educando-o e preparandoo para enfrentar... Saber Mais

AO FIM DA PENSÃO PARA FAMILIARES DE DETENTOS. OS DETENTOS TEM O DIREITO QUE O GOVERNO PAGUE PENSÃO MÉDIA DE R$800,00,AOS SEUS FAMILIARES,ENQUANTO ESTIVEREM RECLUSOS, ... Saber Mais

Mudança no Código Penal, Artigo 121 Matar Alguém. Este abaixo assinado visa aumentar a pena atual do caput deste artigo que é de 6 a 20 anos para 10 a 40 anos e também do paragrafo 2 Homicídio Qualificado Pena Reclusão de 12 a 30 anos, para 20 a 50 ... Saber Mais

Para que os juros de todos os tipos de cartão de crédito (das lojas, de bandeira, bancário e similares) obedeçam a taxa de juros anuais sejam limitadas a taxa fixada pelo COPOM do Banco Central do Brasil, sendo limitado a 1% ao mês e, assim, todos o... Saber Mais

O Rio de Janeiro sempre recebeu os brasileiros de todos os estados de braços abertos, sabe por quê? Simples, o Rio de Janeiro não é só dos cariocas ou fluminenses, é de todos os brasileiros ele é seu more você em Rondônia, Rio Grande do Norte, Amap... Saber Mais