COMO FUNCIONA O SÍTIO FICHA LIMPA A Lei Ficha Limpa é uma grande demanda da sociedade. Originada em uma iniciativa popular, foi sancionada como Lei Complementar nº. 135, no dia 4 de junho de 2010. A aprovação se deu graças à mobilização de milhões ... Saber Mais

Dos crimes contra a nação Vamos inserir mais um capitulo em nosso Código Penal Pela transformação da corrupção em crime contra a nação, é por conta da corrupção que nossas crianças jazem nas ruas, caem nas drogas, evadem-se das escolas, morrem nos... Saber Mais

É realidade o fato da atuação de Biomédicos no campo da Radiologia Médica, área pertencente aos Técnicos e Tecnólogos devidamente formados em instituições de ensino aprovados pelo MEC a com atuação regulamentada pela lei federal 7.394/ 85. Neste mom... Saber Mais

ABAIXO ASSINADO Senhor Prefeito os abaixo assinado moradores de ESTEIO vem por meio deste solicitar a Vossa Senhoria a instalação de um escritório do PROCON em nosso município, considerando o que segue: O artigo 82 do CDC (código de Defesa do Co... Saber Mais

PESSOAL, ESTOU AQUI ESTUDANDO PARA FACULDADE, MAIS ESPECIFICAMENTE PROCESSO LEGISLATIVO E ACABEI DE LER AQUI QUE, PARA SE DEFLAGRAR UM PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PRECISARIAMOS DE 5% DO ELEITORADO DE TODO DF. POIS BEM A CONTA É GRANDE 91.... Saber Mais

Alguém aceitaria fazer uma de suas refeições em um restaurante onde o chefe de cozinha não come de sua própria comida? Por que nossos políticos não se utilizam dos serviços que eles mesmos cuidam, já que a educação, a saúde, a segurança, o transpor... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, solicitamos, em caráter de urgência, a disponibilização IMEDIATA dos cães (beagles e cães sem raça definida) mantidos no Biotério da Universidade Estadual de Maringá, UEM, no Paraná. Para tal, solicitamos uma LIMINAR. Corre ... Saber Mais

O Brasil está em estado de calamidade pública em materia de violência segundo a onu ja é o pais mais violento e perigoso da terra e onde menos se pune e ninguèm reage. Revisão da constituição para abolir clausulas que dificultam a redução pena... Saber Mais

Considerando que o Ed. Normandie, projeto do arquiteto Roberto Félix Veronese, é importante para a memória de Florianópolis, e corre risco de desaparecer, como outras edificações já perdidas nesta cidade, este abaixo-assinado tem o objetivo de evita... Saber Mais

O Objetivo desse abaixo-assinado é consultar a população sul-mato-grossense sobre o Projeto de Lei nº 159/2011, que pretende oferecer aos contribuintes - como já ocorre em outros estados - as seguintes possibilidades em relação ao pagamento do IPVA ... Saber Mais