O menor neste pais ja é suficientemente protegido pela lei,vota,faz filho e não pode ser responsabilizado por seus atos e ainda existe mais projetos que aumenta os direitos não os deveres do de de menor Se o demenor conseguir a carteira de hab... Saber Mais

VENHO POR MEIO DESSE ABAIXO ASSINADO PEDIR A COLABORAÇÃO DE VOCÊS, SOBRE O CASO QUE ESTÁ ACONTECENDO COM MEU FILHO. Meu nome é Andreza Pestana silva, tenho 24 anos e sou mãe de três filhos, e moro em Itanhaém/SP. Meu filho mais novo Gustavo de... Saber Mais

Eleições diretas Já para o STF,TSE,MT,MPF,Desembargador Procuradores,juiz,e Promotores, para que a Democracia seja completa temos que lutar pelas eleições diretas para STF,TSE e Procuradores de Justiça, para acabar com as indicações por parte do Go... Saber Mais

Acho que a CNH ( Carteira Nacional de Habilitação ) para maiores de 16 anos deveria ser liberada, pois se eu posso trabalhar com registro em carteira, posso votar, porque nao posso dirigir ? Se este assunto fosse mais discutido entre os politic... Saber Mais

Com este abaixo assinado quero algumas mudanças nas leis brasileiras: 1 - não existir idade para se pagar por um crime cometido.URGENTE. 2- estudo integral nas escolas munipais, estaduais, federais e particulares. 3- os presos não terem regalias ... Saber Mais

A favor da reforma política dos hospitais brasileiros. A saúde no Brasil está um caos. Sim, sem exageros. Somos atendidos da pior forma, quando nos atendem. Médicos fazem atendimento em clínicas particulares para ganhar, além do que nossos impost... Saber Mais

Mobilização pela alteração da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa para que o único critério de inclusão no sistema de tributação Simples Nacional seja o faturamento da empresa, sem distinção por categoria profissional. ... Saber Mais

Abaixo-assinado para que a autorização para se dirigir seja liberada para maiores de 16 anos. Se o governo nos permite votar e trabalhar aos 16, por que não dirigir? Vamos mudar essa falsa democracia, somos os únicos que podemos mudar isso!... Saber Mais

Código Penal. Plano de alteração de alguns artigos importantes. Ex: Art.133 abandono de incapaz, aumentar a pena que é 3 meses a 3 anos para 1 a 4 anos mais os agravantes e sem pagamento de fiança. Art.129 paragrafo 9 Violência doméstica Pena atual ... Saber Mais

Considerando: ? Que os animais são seres indefesos; ? Que animais domésticos devem sua sobrevivência aos homens responsáveis por cada um deles; ? Que o que se faz ou deixa de fazer a um animal doméstico, as responsabilidades incidem diretamente... Saber Mais