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Hoje existe a Lei Mria da Penha,cujo o nome não concordo,mais ela depende de uma outra medida desrespeitar medida protetiva deverá dar cadeia inicialmente de 3 a 6 anos e em reincidência de 8 a 12 anos.
Desrepeitar medida protetiva deve dar cad...
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Prisão perpétua para crime Hediondo,crimes bárbaros sem dó inclusive para menores independente da idade.
Emenda ao artigo 102 " Será realizada uma revisão constitucional para reforma do codigo penal,não podendo haver interferencia contrária do ...
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Abaixo-assinado de apoio à Lei de Proteção à Família Natural
Com a derrota na Constituinte de 1988 (onde pretendiam aprovar uma Constituição comunista, cassada pelo Centrão Democrático) e com a implosão e a desmoralização do império comunista ate...
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A comunidade do Morro da Tapera (cerca de 25/30 famílias) está para ser despejada do local onde vivem alguns por mais de 20 anos. Ocorre que a área sempre esteve em litígio (mais de três processos judiciais com sentença favorável aos moradores), por...
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Redução Penal e prisão perpétua,o povo da india está fazendo vigilia para impor a pena de morte a estupradores de uma menina,o povo brasileiro é o povo mais fraco e pacifico do mundo,nesta hora
Precisamos fazer vigilia por um código penal decen...
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PETIÇAO PARA CASSAÇÃO DO MANDATO DE JOSÉ GENOINO. Democracia neste país é relativa, mas corrupção é absoluta. Condenado no julgamento do mensalão por corrupção ativa e formação de quadrilha, o ex-presidente do PT José Genoino tomou posse como deputa...
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o tráfico de animais a venda ilegal e a caça colocam em risco dezenas de nossas espécies,existe projetos de lei que endurece a legislação mais as proprias ongs não apoiam
-Pena para tráfico de animais de 5 a 15 anos
-caça e venda ilegal de 2 a...
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o Brasil é a 3 nação mais violenta da terra,por mais que alguém mate nunca fica mais de 4 anos preso com muita pressão popular fica um pouco mais.
Ta na hora de mudar a legisção.
Emenda ao artigo 102 da cf que permita a realização de uma re...
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Solicitamos ao Comitê Gestor do Simples Nacional a edição de duas resoluções, no sentido de aperfeiçoar as normas já existentes (Simples da Cultura - LC 133/09), possibilitando a ampliação das ocupações e das atividades do setor artístico e cultural...
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o Brasil tem 98% das reservas de Nióbio enquanto o canada tem 2% o Canada arrecada trilhões em Nióbio enquanto o Brasil vende quase de graça o Nióbio é usado fortemente em várias manufaturas também na internet,computador e demais e não temos governo...
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