O presente abaixo assinado de Projeto de Iniciativa Popular, tem como objetivo a conscientização da sociedade em prol de sua melhor humanização no que tange à "sorte" dos animais silvestres e/ou selvagens, nativos e/ou estrangeiros, que padecem em c... Saber Mais

peticionamento eletrônico para estudante de Direito para que eles tenha os mesmo direito que tem o Advogado em protocolar documentos,assinar qualquer documento público,e que a partir do 4°semestre possamos fazer a prova da OAB,pois não é justo t... Saber Mais

A redução penal e a prisão perpétua sao essenciais a um pai,ninguém pode viver em um país que a pessoa pode matar sem ser punido por isso. Emenda a constituição,artigo 102 " Será permitida uma revisão constitucional específica para reforma da... Saber Mais

Estacionar na frente da casa dos outros oficialmente não é ilegal,mais é algo chato e incomodo,que estacionar na frente da casa dos outros passe a ser ato irregular com perda de 2 pontos e apreensão do carro e multa.... Saber Mais

Este abaixo-assinado destina-se à solicitação de soltura do réu Charles Manson acusado de ser o mandante de alguns crimes na década de 60, como o da atriz Sharon Tate, mulher de Roman Polanski, assassinada em agosto de 1969, grávida de Polanski. ... Saber Mais

AUMENTO ENTRE 67% E 169% PARA TODOS TRABALHADORES BRASILEIROS Gostaria de solicitar a todos os trabalhadores e "pensionistas alimentícias" que assinem este abaixo assinado. O reajuste parece absurdo mas foi o que a Sra Presidenta recebeu e seus dep... Saber Mais

o vice-Presidente não tem função alguma,mesmo assim ganha por isso ou pra ficar 2 ,3 dias no poder enquanto o Presidente viaja . o vice-Presidente não deve ter salario,para ter deverá ser ministro permanente de alguma coisa ou chefe da diplomaci... Saber Mais

Aos Digníssimos Vereadores da Câmara Municipal de Barretos Devido a inúmeras denúncias de irregularidades; falta de pagamento dos funcionários públicos municipais por falta de provisão nos cofres da Prefeitura Municipal de Barretos, a falta d... Saber Mais

Violar medida protetiva deve dar cadeia inicialmente de 3 a 6 anos se reincidente de 4 ate 9 anos de cadeia ,para quem mesmo afastado da pessoa ameaçada continuar ameaçando.... Saber Mais

Reforma do ópenal brasileiro com implantação da prisão perpétua em casos de gande brutalidade sem condicional e redução penal para patamares aceitáveis. 1- Emenda ao artigo 102 da cf permitindo uma reforma da constituição para permitir a refo... Saber Mais