Deve haver uma situação em que o juiz possa julgar o menor como menor ou adulto é absurdo que em pleno seculo 21 um menor que mata e estupra e pode se casar e fazer filho seja tratado como crianca. Ainda que o menor seja tratado como crianca em ... Saber Mais

A Prostitiição em ambiente público,rua ou residencia passa a ser crime com pena de ate 5 anos Pegar menor ou alguém obrigado a se prostituir por via da forca,ameaca,ou coação pena de ate 25 anos sem condicional ou progressão de pena,não importand... Saber Mais

Pelo lancamento da internet evangelica ligada a associação nacional de igrejas evangelicas,o povo de Deus conectado na internet e quem sabe celular do evangelico tambem.... Saber Mais

A concessão de progressão de pena dependerá de laudo psicologico,se laudo negativo o réu podera pegar internação perpétua,ja havia essa lei e muitos criminosos ficavam ate 40 anos preso muitos ainda estão preso devido esta lei,mais o governo lula a... Saber Mais

o que adianta a lei da ficha suja se o ficha suja pode ser candidato?Em tese não resolveu nada Quem estiver respondendo processo não poderá ser candidato e nem indicar candidato,enquanto estiver respondendo processo. Essa situação trouxe tr... Saber Mais

A Redução Penal e a Prisão perpétua se faz necessaria,pois a violência é gritante e a maldade só aumenta e depois de um tempo como nada tivesse ocorido a pessoa é reintegrada a sociedade como se tivesse apenas matado uma barata. Emenda ao ... Saber Mais

O uso de celular em Presidios é uma forte arma ao crime organizado,porém nossas leis fraquinhas nada serve neste caso. Entrar,fornecer ou facilitar acesso de preso a celular dara de 6 a 13 anos de cadeia ,se reincidente a pena minima aumenta 3 ... Saber Mais

Crime de pedofilia e abuso contra menores indefeso deve ser considerado crime hediondo com 12 a 30 anos com progressão em 87% da pena cumprida,quem souber e não denunciar ou apoiar o réu podera pegar ate 8 anos com 92% da pena preso.... Saber Mais

Muitas emissoras de tv sofrem variação de volume,aumenta em alguns instantes e diminuem em outro,causando desconforto ao telespectador. Que as emisoras de tv normal ou fechada sejam multadas pela variação de volume.... Saber Mais

Nós abaixo-assinados exigimos a revisão do valor atribuído como anuidade da OAB/SP. Os advogados certamente começaram o ano bem! Com o carnê de anuidade da OAB/SP cujo valor mostra-se extremamente exorbitante. A cada ano a instituição aumenta con... Saber Mais