No dia 19 de junho, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil estará elaborando a tão aguardada lista sêxtupla, com indicações de nomes ao Superior Tribunal de Justiça. É uma oportunidade crucial para garantir a diversidade e a representat... Saber Mais

Essa petição é para que juntos, consigamos trazer a Delegacia de Defesa a Mulher na cidade de Poá. Unidos e mostrando nossa força, mostraremos o quão essencial é para nossa cidade uma delegacia especializada a defesa da mulher.... Saber Mais

A área central da cidade de Passo Fundo/RS vem sendo extremamente afetada pela desordem, insegurança, perturbação e poluição, geradas pela concentração de pessoas em casas noturnas, lougues e na via pública das Rua Independência, Capitão Eleutério e... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO PELA PARIDADE DE GÊNERO NO QUINTO CONSTITUCIONAL NA OAB/AM A paridade no Quinto Constitucional não é gentileza é justiça. Não se trata de preencher uma cota, mas de cumprir um compromisso. O Judiciário precisa de pluralidade, e is... Saber Mais

Nós cidadãos do município de Valença/BA, respeitosamente, vêm a presença de V. Exa., solicitar suas dignas providências no sentido de seja determinada a abertura de (INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO) para investigar crimes praticados por agentes públicos/ se... Saber Mais

Nós cidadãos do município de Valença/BA, respeitosamente, vêm a presença de V. Exa., solicitar suas dignas providências no sentido de seja determinada a abertura de (INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO) para investigar crimes praticados por agentes públicos/ se... Saber Mais

À FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS NOTIFICAÇÃO E/OU INTERPELAÇÃO À FUP Coordenador da FUP DAVYD BACELAR ASSUNTO: SANEAMENTO DA AMS RELATIVO A RESOLUÇÃO CGPAR-23 Prezado Senhor, INTRODUÇÃO A então Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DEPUTADO NEZINHO. LOCAL: ARAPIRACA -AL. Projeto de Lei - N/2023 - Iniciativa Popular - Drenagem e Pavimentação - Arapiraca AL 1- Exmo. Sr. Presidente da Camara dos Vereadores do m... Saber Mais

Nós, moradores de Santa Bárbara d'Oeste - SP, vimos por meio deste, demonstrar nossa insatisfação e indignação contra o Aumento dos subsídios dos Vereadores desta cidade, votado e aprovado unanimemente no dia 09/05/2023. Repudiamos com indignação po... Saber Mais

I - DOS FATOS A administração do metrô Jabaquara de forma equivocada, inapropriada e negligente fechou o portão n ° 98 de acesso a via pública, referente a Praça Padre José Conceição Meireles, restringindo a liberdade de locomoção de todos os pas... Saber Mais