REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PERITOS JUDICIAIS DOS FATOS A profissão de peritos judiciais é uma profissão de total responsabilidade, portanto necessitamos de uma lei federal que nos favoreça e dê proteção jurídica; Art. 1o O exercício d... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, solicitamos à Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia, em regime de urgência regimental, bem como a deliberação do Projeto de Lei n. 2.076 de 2022, de iniciativa do Senado Federal, que institui o Dia Nacional da Proteç... Saber Mais

Inelegibilidade e impeachment do juíz do STF Benedito Gonçalves Venho através dessa PETIÇÃO (Manifesto), solicitar que todos aqueles que REPUDIAM os partidos de esquerda, principalmente aqueles que estão abusando do poder em favor de si própri... Saber Mais

Ilustríssimos receptores. A classe ADVOCATÍCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO ESPÍRITO SANTO, que abaixo assinam o presente pedido, vem respeitosamente frente a Presidência da Seccional da OAB do estado de Minas Gerais e do Espirito... Saber Mais

Exmo. Sr. Deputado Federal, Sou um representante comercial brasileiro (a), do Estado do Espírito Santo, legalmente registrado (a) e habilitado (a) para exercer minha profissão, prevista na Lei nº 4.886/65. Trabalho int... Saber Mais

Nós, representantes do povo brasileiro, subscrevemos a presente petição pública em apoio ao Projeto de Lei 3317/2023, de autoria do Deputado Federal Ubiratan Sanderson, para todos os fins de Direito. . A Democracia não permite abusos, autoritarism... Saber Mais

Venho através desse baixo assinado pedir o apoio de cada um de voces cidadãos de Barrinha que usa ou conhece alguém que usa o transporte de ônibus Barrinha × Ribeirão Preto, Barrinha x Sertãozinho, Precisamos nos unir para que juntos possamos conse... Saber Mais

Estão tentando manchar o que temos de mais precioso na cidade de Portão! A inocência de nossas crianças! Dia 20/06 será votado na Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que busca instituir uma Semana da Diversidade LGBT+. No que diz respeito ... Saber Mais

Excelentíssimos membros do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Governo Federal, Câmara dos Deputados e Senado Federal, Nós, cidadãos e cidadãs, profissionais e familiares, contribuintes, conscientes da importância da valorização e do reconhecim... Saber Mais

As leis vigentes servem para garantir autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social, neste caso em especificação à pessoas autistas. Lutamos pelo inclusão e o cumprimento dos direitos dos autistas . As leis são um instrumento fu... Saber Mais