PETIÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA DE CONDOMINIO. Os requerentes buscam por meio deste tornar inválida a assembleia que deliberou aprovação da reforma sobre realização de manutenção geral nas fachadas do condomínio, forma de pagamento e arrecadação... Saber Mais

Os associados da AEPEDAL abaixo assinados, solicitam à V. Exa. uma reunião com a mesa diretora da nossa associação, a fim de debater as questões pertinentes ao Projeto de Lei 1791/2019, que trata da realocação dos ex-empregados da Eletrobras e subsi... Saber Mais

Proposta de emenda a Lei Orgânica do município de Valparaíso de Goiás, atualiza o ART: 22 ,que disciplina acerca do número de vereadores para a próxima legislatura e dá outras providências.(2025/2028)... Saber Mais

Introdução: O Projeto de Lei Nº 582, de 2020, apresenta diversos aspectos problemáticos que merecem destaque. Trata-se de medida que pode expor desnecessariamente a vítima de estupro a situações vexatórias e revitimizadoras, e que cria uma barreira... Saber Mais

As emissoras de TV devem cumprir as leis e regulamentos que regem a radiodifusão. Isso inclui seguir restrições de conteúdo, horários de transmissão, padrões técnicos e requisitos de licenciamento e cobertura imparcial. Em conformidade co... Saber Mais

Prezados condôminos, Através deste abaixo assinado solicitamos ao síndico uma nova assembleia, apenas alterando a votação para a modalidade online é pra isso que serve o aplicativo. Tratando dos temas abordado e votado na assembleia do dia 29/0... Saber Mais

Às empresas SUZUKI HAOJUE MOTOS DO BRASIL JTZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Os cidadãos abaixo-assinados, ao adquirirem o produto "Motocicleta DK160", alcançaram a condição de CONSUMIDORES (nos termos do artigo 2.º, da Lei n.º 8.... Saber Mais

**Abaixo-Assinado Contra os Abusos da Empresa Motorola Brasil** Nós, consumidores indignados e lesados pela conduta da Empresa Motorola Brasil, unimos nossas vozes através deste abaixo-assinado para expor as práticas inaceitáveis que vêm sendo pe... Saber Mais

Apesar de parecer ser favorável a nós, caminhoneiros e motoristas do Brasil, a decisão do STF na ADI 5322 em verdade coloca em risco milhares de empregos do setor de transporte rodoviário. Cientes dos danosos efeitos práticos desta decisão, manifest... Saber Mais

Conforme Art. 3° Parágrafo único do Estatuto da CASSEMS. A reforma do estatuto poderá ser proposta por 1%(um por cento) dos Associados Titulares. 1. Não concordamos com aumento que foi proposto na assembleia realizada dia 27/07/2023, desta for... Saber Mais