Pelo afastamento do deputado e relator da maioridade penal "Dep.Luiz couto-pt pb" por decretar a redução penal como vingativa e inconstitucional e provar que não tem capacidade para isto. a cf no artigo 5 trata vida e segurança como clausulas m... Saber Mais

Redução penal para 14 anos,pena maxima de 30 para 70 anos. Necessario alterar artigo 5 da cf que pode ser feito por plebiscito ou revisao,claramente não vedada pela cf. Grato.... Saber Mais

Abusar sexualmente de crianca,indefeso deve dar 35 anos sem condicional e 10 anos pra quem souber não denunciar ou apoiar o agressor. Altera o artigo 5 da cf via plebiscito para aprovar a medida,pois a cf não proibe alteração de suposta clausula p... Saber Mais

Petição pública - Aprovação da Emenda de n.º 17 à Lei Complementar n.º 428/2010 - Lei de Zoneamento, requerendo a alteração de nosso residencial Campo Belo, localizado na Av. Tancredo Neves, na cidade de São José dos Campos - SP.... Saber Mais

Pela proibicao de cenas que imitem conversão ou religioso em novelas,por medidas que impeca qualquer encenação religiosa em novelas,curiosamnte nesta situação os crentes costumam não se manifestar.... Saber Mais

Não cabe ao congresso,stf ,stj ou planalto se manifestarem contra ou a favor da redução penal e penal maiores ,isso cabe ao povo via plebiscito ,hoje existe muitos parlamentares com mentes atrasadas contrarios a redução penal e a pena maxima de 60 ... Saber Mais

Obriga sites de cadastro como redes sociais a ajudar o usuario a ter acesso a senha quando perdida,sob qualquer alegação ,e deverá aceitar todo tipo de prova do usuario ,em um caso uma rede social não aceitou nem mesmo o obituário da pessoa. inser... Saber Mais

Afastamento do deputado luiz couto do pt da relatoria da pec da redução penal ,por ter dado decreto ao projeto de "inconstitucional" e pretende arquivar todos os projetos sobre o mesmo. a cf no artigo 5 diz. "Segurança e vida são garantias... Saber Mais

Considerando que o Brasil, terra nossa, ocupa hoje o 116ºlugar na educação, que é um dos paises mais violento e morrem pessoas nos corredores de hospitais todo dia, exceto políticos que são tratados nos melhores hospitais particulares com os impos... Saber Mais

o deputado relator da pec da maioridade penal "dp.luiz couto/pt-pb" é contra a redução e ja decretou a inconstitucionalidade do projeto e ameaça arquivar todos os projetos,alegação ,inconstitucionalidade do mesmo. Primeiro,uma redução penal po... Saber Mais