Redução penal de preferencia a idade que o juiz entenda que o menor tinha consciencia do que estava fazendo. Majoramento da pena maxima de 30 para 70 anos. Medidas possiveis através de uma reforma no artigo 5 da constituição que tenda abolir"Nã... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, baseado na da Lei Orgânica do Distrito Federal, Subseção I, artigo 70, inciso III - de cidadãos, mediante iniciativa popular assinada, no mínimo, por um por cento dos eleitores do Distrito Federal distribuídos em, pelo menos, ... Saber Mais

Pela criação da Pec da Pena maxima de 70 anos alterando a atual pena maxima de 30 anos. Possivel pela alteração do artigo 5 da cf por revisao ou plebiscito para emenda aumentando o limite maxima. Não existe argumento que sustente que isto fere ... Saber Mais

A redução penal e pena limite mais alta é possivel através cde uma reforma do artigo 5 da constituição ou plebiscito poular,apesar de muitos afirmarem que isso fere supostas cláusulas pétreas,a cf não tem argumentos para impedir a alteração via ple... Saber Mais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Com Sede em Fortaleza, Ceará, Brasil Nós, abaixo assinados, funcionários aposentados desse banco, beneficiários da AÇÃO DE EQUIPARAÇÃO ganha pelo Sindicato dos Bancários do Cea... Saber Mais

A questão Social nesse país está sendo vilipendiada por um governo inconsequente e insano. Não é possível que "desmandos" como este continuem sendo impostos a população sem que a justiça tome ciência.... Saber Mais

EU COMO ELEITOR E CIDADÃO BRASILEIRO,CONSCIENTE DOS MEUS DIREITOS E DEVERES,E INDIGNADO COM A SITUAÇÃO DO BRASIL;VENHO COBRAR DOS GOVERNANTES DOS TRÊS PODERES BRASILEIROS QUE,AO ESTAREM À SERVIÇO DO PAÍS(ESTAR EXERCENDO UM MANDATO POLÍTICO,COMO PRES... Saber Mais

Nos paises como Estados unidos bater em profesor mesmo partindo de menor ,pode dar ate 10 anos de cadeia,deve ser criada uma lei especifica para proteger professor da violencia dos alunos e seus pais. Senão a escola acaba de vez.... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, baseado na da Lei Orgânica do Distrito Federal, Subseção I, artigo 70, inciso III - de cidadãos, mediante iniciativa popular assinada, no mínimo, por um por cento dos eleitores do Distrito Federal distribuídos em, pelo menos, ... Saber Mais

Redução penal com mecanismo que permite o juiz considerar o menor responsável pelo crime que comete como adulto apartir dos 12 anos. Aumento da pena maxima para 50 anos com 2/3 "32 anos da pena cumprido preso" -constitucionalmente é possivel... Saber Mais