VAMOS DEMOCRATIZAR NOVA CAIEIRAS VIEMOS POR MEIO DESSE CONSCIENTIZAR Á TODOS DE QUE O ACESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS,ANIMAIS E AUTOMÓVEIS, QUE ESTÁ INDEVIDAMENTE TENDO QUE SER AUTORIZADO PELOS PORTEIROS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOVA CAIEIRAS ... Saber Mais

o stf o stj e tribunais estaduais vem concedendo a amantes direitos que não são seus por direito,ate pensao pos morte e divisao da casa a amante vem tendo ,violando clausulas constitucionais e direitos legais,o stf pretende regularizar essa pratica ... Saber Mais

Redução penal para 16 anos,o demenor tem consciencia do que faz e na india e mais 12 paises não existe idade penal e tem menos crimes. A constituição garante vida e educação como garantias superiores . Achar que o menor não faz crueldade de c... Saber Mais

O atual codigo penal não responde a obrigação constitucional baseado em clausula superior" Garantia a vida e a segurança é inviolavel " o atual codigo penal não garante a segurança nem a vida por isso é irregular,o estado é obrigado a proteger o se... Saber Mais

Destruir patrimonio público como onibus,escola,creche,posto de saúde e demais deve dar pena de ate 7 anos de cadeia ,hoje da menos de 3 que faz com que pessoa escape da cadeia. Torturar animais ,maltrar tambem deve ter pena acima de 4 anos,pra ... Saber Mais

Os crimes graves são geralmente cometidos por quem antes cometia crimes de menor potencialidade,por isso seria util que quem for condenado por crimes de 3 anos para cima perca a primariedade penal assim se esse cidadão se atrever a cometer crimes m... Saber Mais

Abaixo-assinado Pelo Fim das carroças e da exploração de cavalos em São Lourenço-MG Para:Prefeitura Municipal de São Lourenço (MG) Solicitamos ao Exmo Sr. Prefeito José Sacido Barcia Neto e Vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço que ela... Saber Mais

o menor de idade é usado para acobertar ou praticar crimes horrendo,pois não podem pagar adequadamente pelo crime cometido,se discute no congresso nacional a redução da maioridade penal para adequar a situação a realidade atual,outros países como Ur... Saber Mais

O Uruguai já pretende realizar o plebiscito para a redução penal em 2014 e se tornar a terceira nação americana a sair do atraso legal ,Bolívia 16 anos Argentina 14. O Povo deve decidir sobre o assunto via plebiscito,a cf não veda a alteração de... Saber Mais

o Artigo 228 da cf é um artigo que define que a idade penal do pais seja de 18 anos,não se trata oficialmente de uma "cláusula petrea"que seria um artigo que não pode ser mudado por emenda. Para alterar e necessario uma emenda para definir que "... Saber Mais