Menor que cometer crimes como homicídio ,latrocínio,estupro,trafico,liderança de bando deve responder como adulto. A cf garante no artigo 5 que "Segurança e vida são garantias individuais invioláveis e maiores" a maioridade penal além de inferio... Saber Mais

Pais que não derem limites ao filho,poderam ser preso,o filho joga na casa do vizinho o pai não faz nada o filho agride um colega de classe a mãe defende,o filho joga bola no portão de alguém a mãe fica brava se reclamam,o filho pega o carro ilegal... Saber Mais

O objetivo desta petição é pedir que a justiça seja feita em relação ao caso do prefeito Marcelo Pamplona (PT). Conforme foi reportado através das redes nacionais de telejornais e também da internet, o prefeito é acusado de pagar a quantia de R$10,0... Saber Mais

NÃO AMEDRONTADO POR QUALQUER VICIO DE FORMA ,VENHO EM NOME DOS AGENTES COMUNITARIOS DA COMUNIDADE DE CARANGOLA FAZER A SEGUINTE RECLAMAÇÃO: A PREFEITURA DE CARANGOLA-MG NÃO REMUNERA ADEQUADAMENTE SEUS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NO QUE TANGE A QU... Saber Mais

Nós, abaixo assinados e identificados, pelo direito que exercemos como cidadãos da Cidade do Rio de Janeiro e protegidos pela CONSTITUIÇÃO FEDERAL Artigo 5º e a LEI FEDERAL 8.078/90 – CDC estamos recorrendo à Justiça pela TUTELA COLETIVA DE DEFESA D... Saber Mais

O PL 1372/2003 QUE CRIA O CONSELHO FEDERAL E REGIONAIS DE ZOOTECNIA Os Conselhos Regionais e Federais tem por objetivo fiscalizar o exercício de uma profissão regulamentada por legislação especial, principalmente no que tange à verificação da prese... Saber Mais

A criação de passaros em gaiola e sua exposição é algo triste e sem sentido a criação legal ou ilegal só tras meleficio a natureza,a criação conservacionacinista é a única que deve existir ,outras como passaros para lazer,exposições,campeonatos dev... Saber Mais

A redução penal garantiria punição adequada a menores cruéis "muitos dos quais possuem educação e oportunidade"e o que fazem ,fazem por autorização legal. A redução penal tornaria o Brasil um pais ordeiro e não desordeiro como é hoje. Reduç... Saber Mais

O Brasil está no limite da impunidade e descalabro,além de ser um dos únicos países sem lei antiterrorismo,ser um pais que o bandido tem mais direitos que a vitima ainda existe o trafico de nossas crianças para retirar órgãos,eu vi na tv uma menina... Saber Mais

Reforma da idade penal e reforço na legislação penal daria mais segurança e menos crimes graves ao pais. Reforma na idade penal pode ser feita por reforma simples no código penal ou revisão constitucional ou plebiscito não vedados para nenhum ... Saber Mais