Nós, advogados independentes e cidadãos brasileiros, em favor do Estado de Direito e da democracia, inspirados em Sobral Pinto, que certa vez declarou "de tal modo amo a verdade que, para proclamá-la, não receio enfrentar os desafios", subscrevemo... Saber Mais

Nós, advogados independentes e cidadãos brasileiros, em favor do Estado de Direito e da democracia, inspirados em Sobral Pinto, que certa vez declarou "de tal modo amo a verdade que, para proclamá-la, não receio enfrentar os desafios", subscrevemo... Saber Mais

MANIFESTO DOS ADVOGADOS E ADVOGADAS BAIANOS (AS) EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. Nós, denominados (as) " ADVOGADOS E ADVOGADAS BAIANOS (AS) EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DOS DIREI... Saber Mais

teste teste teste... Saber Mais

Petição ao Supremo Tribunal De Justiça Do Estado Do Brasil Ao Exmo. Presidente Do Tribunal Venhamos Por Este Em Caráter Indignatório E Repulsivo. Fazer o pedido e requerimento conforme Mediante Lei Suprema Constitucional. CONSTITUIÇÃO FEDER... Saber Mais

JURISTAS PELA LEGALIDADE E PELA DEMOCRACIA - CEARÁ Presenciamos indignados, neste dia 17 de março de 2016, um verdadeiro ato de afronta às instituições democráticas deste país, bem como um ato de silêncio perante a violação do instrumento legal q... Saber Mais

Seguindo o que o próprio juiz Sérgio Moro disse: "democracia exige que governados saibam o que fazem os governantes" e "importante que as autoridades eleitas e os partidos ouçam a voz das ruas e igualmente se comprometam com o combate à corrupção, r... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO – PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Triunfo – RS Nós, abaixo-assinados, eleitores do Município de Triunfo/RS, no uso de nossas atribuições como cidadãos, com base no Art. 61 § ... Saber Mais

Neste ato, diante da propositura da Presidenta do Brasil, Sra. Dilma Rousseff em nomear o Sr. Ex presidente, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva a ocupar com o cargo de Ministro da Casa Civil, descumprindo a desição da Excelentíssima Sra. Dra. Min. Cármen... Saber Mais

Pedimos nesse abaixo-Assinado que a corte maior do Brasil use das suas atribuições para fazer aquilo que no passado foi feito pelo estado maior (Forças Armadas do Brasil) somos um país pacifico, temos muitos erros a serem corrigidos individualmente,... Saber Mais