Este abaixo assinado destina-se a solicitar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o contrato entre CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e os PERMISSIONÁRIOS LOTÉRICOS, especialmente no tocante a remuneração recebida pela prestação dos Serviços Bancários. O setor ... Saber Mais

Solicitamos que as vias da cidade tenham seus limites de velocidade estabelecidos segundo CTB, revogando decisão incoerente e arbitrária do prefeito. Fazendo com que os limites antigos sejam restabelecidos na cidade de São Paulo.... Saber Mais

Abaixo-assinado contra o aumento abusivo da taxa de iluminação pública no município de Itabaiana-PB, que em alguns casos ultrapassa 500% de reajuste.... Saber Mais

Nós, assinantes da presente declaração, vimos, mui respeitosamente, expressar nosso apoio ao manifesto dos juristas que denuncia a chamada operação "lava-jato" por desrespeitar garantias fundamentais e que crítica setores da imprensa. O manifesto d... Saber Mais

AOS SERVIÇOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS COM CÓPIA PARA O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, ESTE ABAIXO ASSINADO TEM A FUNÇÃO DE SOLICITAR OS SERVIÇOS DE CORREIOS NO BAIRRO LIBERDADE NA CIDADE DE SANTA LUZIA, NÃO RECEBEMOS O SERVIÇO D... Saber Mais

De acordo com o Estatuto do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores do Estado do Ceará( SINDASP-CE) art 23, inciso III, e art 24, parágrafo 2°. Está circulando um abaixo- assinado dos trabalhadores para a convocação de uma Assembléia Extra... Saber Mais

MINUTA DO DECRETO QUE ESTA EM CONSULTA PUBLICA DECRETO No , DE DE DE 2015 Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros e sobre a caron... Saber Mais

Excelentíssimos Senhores Senadora Ana Amélia Lemos e Deputado Afonso Hamm, Historicamente, a região da fronteira do Brasil com outros países é, em comparação à faixa próxima ao litoral, menos densa demograficamente, possuindo regiões isoladas,... Saber Mais

Nós abaixo assinados requeremos que a lei Municipal 2.716/2010, que dispõe sobre o controle de poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos em São Bento do Sul seja REGULAMENTADA o mais brevemente, nos termos do ar... Saber Mais

Viemos através deste registrar a nossa total insatisfação com as condições atuais do Condomínio Viver Serra - Serra-ES, sobre o Funcionamento da Área de Lazer, das administrações, as Manutenções, a falta de Documentação que regem a Harmonia e a boa ... Saber Mais