SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS, SENHORAS E SENHORES SENADORES, Hoje, assassinos ficam pouco tempo na cadeia, enquanto suas vítimas recebem a pena de morte. Penas brandas causam impunidade e insegurança. Sem segurança, perdemos todas as d... Saber Mais

Nós aprovados no concurso do CREA MG (edital 001/2014) registramos nosso repúdio e indignação pelo fato do CREA MG manter atualmente em seus quadros dezenas de comissionados ao invés de convocar os aprovados em concurso. Ressaltamos que esta é uma p... Saber Mais

Nós representantes da comissão de aprovados no cadastro de reserva requeremos às vossas excelências a agilidade na aprovação da PEC 130/2015 e PEC 22/2011 que acrescentam parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para que seja suspenso o prazo ... Saber Mais

Exmo. Sr. Procurador de Justiça, No dia 05 de abril de 2016, Grazi Oliveira, responsável pelo perfil https://www.facebook.com/grazimtnh no sítio Internet "Facebook.com" publicou texto e foto (reproduzidos abaixo) no referido perfil, dando conta d... Saber Mais

o representante da OAB Brasil disse que é competência da OAB avaliar e fiscalizar o ensino de Direito no Brasil. Contudo, não há fundamentação jurídica, para essa absurda transferência do Estado/MEC para OAB. “No inciso IV do artigo 84 da Constitu... Saber Mais

Ao contrário da Lava Jato, Operação Mãos Limpas irá completar 6 anos em 2016 e envolvidos continuam fora da cadeia, mais do que isto, tiveram a chance de disputar as eleições de 2014 e foram eleitos. Todos os recursos populares com base na LEI DA... Saber Mais

Amantes dos animais e protetores - ATENÇÃO - Esta petição é em apoio ao advogado Bernardo Filho que faz a defesa do réu Moacir Soares da Silva. .............................................. SAIBA DO CASO .................................O env... Saber Mais

EXMOS SENHORES DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP INDICAÇÃO POPULAR : CONTRA CRIAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS QUE AUTORIZAM FECHAMENTO DE BAIRROS , TRANSFORMANDO - OS EM BOLSÕES DE ... Saber Mais

Quero ter direito a conviver com meus filhos!!! Há cerca de treze anos não converso com meus filhos, Karen e Raphael. É ceifado direito fundamental meu de conviver com aqueles que ajudei a nascer, que durante pouco tempo, infelizmente, tive condiç... Saber Mais

MANIFESTO DA ADVOCACIA MOSSOROENSE PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Nós, abaixo-assinados, advogados e advogadas, regularmente inscritos na Subseccional de Mossoró – RN, vimos pelo presente, de público, manifestarmo-nos pela supremacia dos v... Saber Mais