Abaixo-assinado Redução penal para 14 anos,prisão perpétua
Para: congresso nacional
Ocorreria assim de 1 a 14 anos o juiz poderia considerar o menor responsavel como adulto pelo seus crimes ou não e apartir de 15 anos seria considerado,lei existe em 20 paises como a india e togo.
Implanta a prisão perpétua "tendo que ocorrer uma assembleia nacional especifica ou revisão penal"não impedida pela cf que permite emenda mais não veda outras opcoes para revogar o texto todo.
Ou uma simples reforma no codigo penal para aumentar a pena maxima para 75 anos.
grato.
