Abaixo-assinado PELA LEI DOS DEPENDENTES QUÍMICOS
Para: Congresso nacional, assembleias legislativas estaduais, e conselhos estaduais sobre drogas
Gostaria de apresentar o movimento dos dependentes químicos em recuperação. Somos Cidadão e cidadão brasileiro buscando reconhecimento de nossa cidadania enquanto portadores de uma doença reconhecida e catalogada pela organização mundial de saúde (OMS). Nossa entidade a ADQR (associação do dependentes químicos em recuperação) vem denunciar neste fórum que nossa doença não é reconhecida no Brasil por nenhum órgão da saúde ou entidade de classe médica como sendo uma doença crônica e um transtorno mental assim como. Não existe nenhuma lei brasileira que verse sobre o assunto. Deixando apenas as orientações da OMS como guia.
A questão é a OMS não faz lei no Brasil e quando um dependente químico em tratamento precisa de um benefício, normal para um portado de um doença crônica ou transtorno mental, tem que ser submetido a longas análises que ao término resultam em negativas (ex. direito a transporte gratuito para chegar ao tratamento). Apenas licenças médicas para tratar em internação estão sendo concedidas, mas pós tratamentos (internações) que é recomendado por no mínimo um ano, o trabalhador brasileiro que desenvolve dependência química não tem direito a realizar.
Ao cidadão desprovido de renda por causa da doença também não é garantida nenhuma assistência financeira como no caso de outras doenças crônicas.
As secretárias estaduais de assistência social não disponibilização departamento (superintendências) para cuidar especificamente dos direitos do dependente químico, assim com fazem para com os idosos, deficientes físico, mulher entre outros, negros.
Pedimos sua ajuda para assinar este abaixo assinado para que se crie uma legislação especial para nós portadores da dependência química, onde nossas necessidades especificas sejam contempladas e nossa cidadania respeitadas,
PELA LEI DOS DEPENDENTES QUÍMICOS
