A VERDADEIRA REFORMA POLÍTICA PARA O BRASIL:
DEMOCRACIA DIRETA CORPORATIVA
Minha Proposta para a implantação no Brasil da Democracia Direta Corporativa ou Corporativismo Social.
JENYBERTO PIZZOTTI
Desde 1977 estudo os modelos do Corporativismo Europeu (Itália, Espanha, Portugal e França) e do Corporativismo na América Latina (Brasil, México e Argentina) das décadas de 30 e 40, assim como fiz uma profunda reflexão sobre a História dos Poderes Executivo e Legislativo, e uma análise do Congresso e do Senado Brasileiro, hoje corrompidos e moralmente falidos.
Um atual sistema de poderes, que não tem mais credibilidade junto ao Povo Brasileiro, que já não corresponde mais as suas expectativas e necessidades, e que está colocando em perigo a Democracia, a Liberdade do Povo Brasileiro e o Sistema Republicano da República Federativa do Brasil.
Procurei aperfeiçoar as ideias dos pensadores que estudei, e desses meus estudos e reflexões apresento uma ideia revolucionária a Nação.
Não pretendo aqui apresentar uma ideia que se configure como um Corporativismo Fascista ou como uma República Sindicalista Socialista. Não se trata disso. Minhas ideias vão muito mais além da simples dicotomia direita-esquerda. É essencialmente Democrática e Libertária, e para analisá-la temos que nos despir de todos os paradigmas que nos foram impostos até aqui.
A palavra “corporativismo” adquiriu nos dias atuais uma conotação pejorativa, com o sentido de elementos de uma classe protegendo e acobertando os elementos da mesma classe. Aqui, a palavra Corporativismo se refere as “corporações de ofício”, ou associações de pessoas que lutam pelo Bem Comum de uma determinada categoria profissional ou cultural, e que juntas, lutam pelo Brasil.
Para implantar essa ideia, temos que ter apenas a coragem para mudarmos o paradigma que vem sendo imposto ao Povo Brasileiro, paradigma que o explora, engana e escraviza.
Temos que ter coragem para dizer NÃO ao que aí está, e substituir um sistema podre e ineficiente, por algo novo.
Através dos meus estudos e análises desde 1977, acredito que existem outros sistemas para formar os Poderes Executivo e Legislativo, e que representem realmente os interesses da Nação.
Deixo aqui uma ideia, uma possível saída para essa tragédia moral em que se transformou os poderes Executivo e Legislativo de nosso país nas esferas municipal, estadual e nacional.
Podemos substituir esse sistema vago e indefinido denominado de “sufrágio universal”, essa “democracia para inglês ver” por algo moderno, racional, e democrático que reduzirá à ZERO os custos astronômicos, que hoje são desviados de obras e ações sociais e são jogados nas mãos de políticos profissionais corruptos e parasitas.
Hoje o povo brasileiro gasta por ano 7,5 Milhões de reais com cada parlamentar, e 4,5 Bilhões com a totalidade dos parlamentares da Câmara e Senado. Isso oficialmente, fora o que está oculto sob a ponta do iceberg.
Os parlamentares não estão representando o povo, representam a sí mesmos e aos seus grupos de interesse de poder, financeiro e até mesmo religioso.
A República está em perigo e devemos salvá-la tendo a coragem de lutar por mudanças reais, e não aceitar mais fórmulas que mascaram a realidade.
Apresento assim minha proposta para uma verdadeira e real REFORMA POLÍTICA:
1. EM NÍVEL MUNICIPAL
1.1. Executivo Municipal
Realização de Concurso Público para a escolha do prefeito e vice-prefeito.
Os candidatos poderão vir de faculdades especializadas na formação de Administradores Públicos, que irão administrar a cidade como se administra uma empresa, sem política, roubalheira ou apadrinhamento.
Os concursados escolhidos serão executivos contratados por 4 anos em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Podem ser demitidos por justa causa a qualquer momento através de denúncia e apuração do Ministério Público. Se roubar, praticar corrupção ativa ou passiva, ou administrar mal, o povo não terá que “engolir sapo” até as próximas eleições. O prefeito e o vice-prefeito podem ser, como numa empresa, serem demitidos por justa causa.
Os Secretários Municipais serão escolhidos por Eleição Direta pelas Associações de Classe da sua categoria.
Por exemplo, os Secretários da Educação, Saúde, Segurança, serão escolhidos pelas Associações das suas categorias.
Os diretores municipais virão de cargos da carreira municipal (funcionários municipais) e não mais de apadrinhamento político
1.2. Legislativo Municipal
Os vereadores serão escolhidos (“eleitos”) por associações de bairros e entidades civis da cidade. Não irão receber salários e nenhum tipo de privilégios, são idealistas voluntários, líderes comunitários que irão exercer seu mandato por 4 anos em prol da comunidade.
Custo Zero para o Município.
2. EM NÍVEL ESTADUAL E FEDERAL
2.1. Executivo Estadual
O Governador e Vice Governador serão escolhidos através dos candidatos dos partidos políticos, em eleições diretas pelo povo, não mais através de urnas eletrônicas, porque não são confiáveis, mas através do método anterior com formulários de papel que pode ser fiscalizado durante e após as eleições.
Os Secretários Estaduais serão escolhidos por Eleição Direta nas Associações de Classe da sua categoria.
Por exemplo, os Secretários da Educação, Saúde, Segurança, serão escolhidos pelas Associações das suas categorias.
Os diretores estaduais virão de cargos da carreira municipal (funcionários estaduais) e não mais de apadrinhamento político.
2.2. Legislativo Estadual e Federal
Os Deputados Estaduais e Federais serão eleitos de Forma Direta, pelas classes profissionais, industriais, comerciais ou culturais a que pertencerem.
Não receberão suas remunerações, privilégios e benefícios através do dinheiro do povo, mas sim, através da classe que representam.
Assim, por exemplo, se a Confederação Nacional dos Metalúrgicos quiser “instalar” seu representante e sua equipe de trabalho, seus assessores, em um flat de luxo, fará isso com seus próprios recursos, ou se não dispuser de recursos, poderá “instalar” seu representante numa barraca em frente ao Congresso Nacional.
As despesas com seu representante correrá por conta de quem o escolheu, e não mais pelo Estado.
Os representantes (deputados), eleitos por 4 anos, poderão ser substituídos à qualquer momento à critério de sua classe se não estiverem defendendo os interesses da Nação e de seus representados.
Custo Zero para os Estados.
Isso é Democracia Corporativista !
Isso é Democracia Direta !
2.3. Senado Federal
O Senado Federal deveria ser formado por Senadores eleitos por quatro anos (hoje é oito anos) diretamente pelo povo de seus Estados, e mantidos financeiramente pelos Estados e não pela União.
O Senado Federal foi uma ideia desastrosa copiada do sistema norte-americano por ocasião da formação daquele país, onde os senadores representavam seus Estados.
O sistema bicameral (Câmara e Senado) foi imposto pelos Estados Sulistas e Escravocratas dos Estados Unidos com a influência de Rousseau e Montesquieu. Dai criou-se o Senado (uma Câmara Revisora), pois havia o receio que os Deputados do Norte abolissem a escravidão, pois eram em maioria. O Senado americano era formado por oligarcas, exploradores e escravocratas.
O Senado brasileiro foi inspirado na Câmara dos Lordes do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, que se originou no bicameralismo do Reichtag, desde 1489. Com a Proclamação da República do Brasil foi adotado um modelo semelhante ao do Senado dos Estados Unidos.
O Senado deverá ser extinto pois é uma excrescência, é desnecessário, e é uma cópia inútil da Câmara dos Deputados.
2.4. Presidente da República e o Vice Presidente
Serão escolhidos, por 4 anos, através dos partidos políticos em Eleição Direta, mas não mais através de urnas eletrônicas, pois as urnas eletrônicas não são confiáveis.
O voto através das urnas eletrônicas não é secreto, pois qualquer pessoa que tenha acesso aos chips das urnas pode cruzar os dados com a ordem de chegada e registro dos eleitores nos locais de votação e verificar em quem o eleitor votou. Os programas dos chips estão sujeitos a manipulações de quem detém o poder, e não existe auditoria nos resultados das eleições. A maioria dos países democráticos e avançados do mundo não aceitam a utilização de urnas eletrônicas em eleições.
As eleições pra Governadores e Presidente da República devem ser através do voto em papel e com ampla possibilidade de acompanhamento, fiscalização e auditoria.
O Presidente e o Vice Presidente, assim como os Governadores dos Estados da Federação virão de partidos que lutem por ideias e programas e não pelo fisiologismo político, financeiro e religioso.
2.5. Ministros
Serão escolhidos livremente pelo Presidente da República, e formarão sua equipe de trabalho.
Os Ministérios deverão ser reduzidos para 15, no máximo.
Os Diretores de Estatais, das Agências Governamentais, e outras virão dos cargos da carreira pública.
Concluindo,
A Democracia Direta Corporativa é uma forma de organização política e econômica da sociedade, diferente do dirigismo estatal puro (ditaduras de direita ou esquerda) ou do liberalismo radical (capitalismo selvagem).
As Corporações com seus corpos profissionais (Associações de Classe Profissional ou Cultural) assumem o controle dos principais aspectos da economia e planejamento.
A Democracia Direta Corporativa preconiza a total renúncia do Estado, das Forças Produtivas da Nação e dos cidadãos à Luta de Classes, aspecto fundamental da doutrina comunista e socialista, e preconiza a renúncia total ao raciocínio de Karl Marx e Lênin.
De acordo com a Democracia Direta Corporativa, a luta de classes não faz sentido na medida em que os setores de atividades se organizam em comunidades de trabalho sem qualquer oposição relevante entre as classes sociais, industriais, comerciais, culturais e religiosas.
O interesse maior passa a ser não o de classes ou grupos sociais, mas o interesse do Brasil e do Bem Comum.
Nesse modelo não se divide ou subtrai. Somamos e multiplicamos.
É uma forma de Cooperativismo entre as organizações, associações e cidadãos.
É Liberdade, Igualdade, Fraternidade. É a Verdadeira Democracia.
Muitos dirão:
“Que loucura é essa ? Isso não existe em nenhum país !
Realmente esse modelo não existe, mas Santos Dumont não ficou esperando os norte-americanos inventarem o avião (apesar deles jurarem que inventaram). Santos Dumont simplesmente acreditou em sua ideia e colocou o 14 Bis no ar !
Será tudo isso um delírio ?
Para muitos que tem interesse em que o Brasil permaneça como está a resposta será sim, e para muitos a implantação dessa ideia será um pesadelo, pois vão perder suas regalias, seus feudos de poder, seus currais eleitorais e vão ter que começar a trabalhar de verdade, deixando de ser parasitas da Nação.
Penso que delírio e pesadelo é o que o Povo Brasileiro vive todos os dias de sua miserável existência.
Delírio e pesadelo é o que o Povo Brasileiro vivencia em seu sonho letárgico, verdadeiro “pesadelo kafquiano”, onde o despertar todas as manhãs é o início do adormecer, pois não se vive de verdade, se morre a cada dia.
Se quisermos sobreviver como Nação, se quisermos salvar a República, ou mesmo reconstruí-la moralmente, devemos dar os primeiros passos de uma longa marcha para realizar uma democracia verdadeira de Fins e não uma democracia de Meios.
Teremos que aprender a dizer “NÃO” ao que aí está !
Teremos que ter apenas a coragem para mudarmos o paradigma do que vem sendo imposto ao Povo Brasileiro, e destruir o que o explora e escraviza material e mentalmente. E essa revolução fazemos nas ruas do Brasil, com Paz, Ordem e Determinação, ocupando os espaços que são do povo brasileiro.
PELO BEM DO BRASIL !
Rio Claro, 01 de julho de 2013
Jenyberto Pizzotti
RG 8.450.437-7 SSP/SP
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