Pela Criação da Secretaria Especial de Combate à Violência Policial e Institucional no Brasil
Para: Governo Federal - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Ministério da Igualdade Racial e Ministério da Justiça e Segurança Pública
Nós, cidadãos e cidadãs comprometidos com a construção de um país mais justo e igualitário, manifestamos por meio deste abaixo-assinado nossa preocupação com os alarmantes casos de violência policial e institucional no Brasil. Exigimos, com urgência, a criação de uma Secretaria Especial de Combate à Violência Policial e Institucional, que atue de forma coordenada e efetiva na implementação de medidas que enfrentem esses desafios estruturais.
A violência policial tem um impacto devastador, afetando desproporcionalmente as populações negras, pobres e vulneráveis. Esses episódios de abuso não apenas ferem os direitos humanos, mas também prejudicam a confiança na justiça e nos órgãos de segurança pública. Paralelamente, a violência institucional, que se manifesta em escolas, hospitais e repartições públicas por meio de negligência e discriminação, priva milhares de brasileiros de direitos básicos e dignidade.
Esta iniciativa é liderada pelo Movimento Vida e Dignidade (MVD), fundado pelo advogado paulista Gabriel Rodrigo Rocha, militante dos direitos humanos, Direitos Antidiscriminatórios e Justiça Social, que há anos atua no prol da inclusão e proteção das minorias vulneráveis. Para mais detalhes, acesse nosso manifesto completo: (Link de acesso ao lado).
Propostas de Atuação da Secretaria Especial:
- Coordenação Nacional: Centralizar ações governamentais para combater a violência policial e institucional de forma integrada.
- Ouvidoria Federal: Receber denúncias e encaminhá-las para investigação independente e transparente.
Apoio às Vítimas: Oferece suporte jurídico, psicológico e social às vítimas e suas famílias.
- Treinamento e Conscientização: Capacitar agentes públicos para prevenir práticas abusivas e discriminatórias.
- Monitoramento e Fiscalização: Criar indicadores claros para avaliar o impacto das políticas públicas inovadoras.
Por que essa secretaria é urgente?
Vivemos um cenário em que a violência institucionalizada ameaça a integridade física, emocional e social de milhões de brasileiros. Casos recentes mostram que a falta de respostas eficazes reforça ciclos de injustiça e exclusão. Esta secretaria será um marco no combate à impunidade, garantindo que os direitos fundamentais sejam respeitados em todas as esferas.
Instamos os órgãos competentes, em especial o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e o Ministério da Igualdade Racial, a unirem esforços para transformar essa proposta em realidade.
Contamos com o apoio da sociedade para amplificar esta causa. Assine e compartilhe esta petição. Juntos, podemos construir um Brasil mais digno e igualitário.
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Atenciosamente,
Movimento Vida e Dignidade
