PREFEITO FELÍCIO CONCEDA AUXÍLIO IMEDIATO A PROFESSORES EVENTUAIS E CONDUTORES DE VANS ESCOLARES DE SJC
Para: Exmo. Sr. Prefeito Felício Ramuth e Exmos. Srs.Vereadores de São José dos Campos
Nós, cidadãos joseenses abaixo assinados, solicitamos ao prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth, e aos 21 vereadores do município, que utilizem parte dos 55 milhões recebidos pela prefeitura para combater a crise da pandemia de covid19 e conceda auxílio emergencial IMEDIATO aos professores eventuais da secretaria municipal de educação e aos condutores de vans do transporte escolar.
Esses profissionais, responsáveis pela educação e transporte de nossas crianças, estão em situação de extrema vulnerabilidade. De um dia para o outro deixaram de receber seus salários por conta da pandemia.
São centenas de famílias que estão em sérias dificuldades para se alimentar, pagar aluguel e outras contas como água, energia e gás. Esses profissionais ficaram sem ter o direito ao auxílio de 600 reais do governo federal porque já têm um contrato de trabalho assinado com a prefeitura. Por isso o município deve ampará-los.
Considerando que o art. 73, § 10, da lei federal no 9.504/1997 permite que se faça distribuição de valores em casos de "calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior"; ENTENDEMOS QUE SOCORRER ESSAS FAMÍLIAS É UMA QUESTÃO DE ORDEM HUMANITÁRIA.
Some-se a isso que os proventos dos professores eventuais já estavam previstos no orçamento do município.
Diante de tamanha calamidade pública, estamos constatando que altas somas continuam a ser gastas pelo município em projetos nada urgentes, como os jardins da ponte estaiada, por exemplo. Isso nos causa espanto e indignação!
Sendo assim, certos de que os senhores atenderão ao nosso pleito, agradecemos pela atenção e demonstração de empatia e do caráter necessário a uma autoridade municipal.
