30 Horas Psicologia
Para: Exma. Srª Presidenta Dilma Rousseff e Exmos. Srs. Deputados Federais
Vimos por meio desta solicitar vosso apoio em relação ao Projeto de Lei 3.338/2008 que dispõe sobre a regulamentação da jornada do psicólogo em 30 horas sem a redução de salário.
O referido projeto, defendido pelos Conselhos Regionais e Conselho Federal de Psicologia, entidades, profissionais e estudantes de psicologia, já foi apreciado pelo Senado e Câmara Federal onde teve parecer favorável e unânime por todas as comissões por que passou. Aguarda agora, o prazo regulamentar para sua sanção.
Pontuamos a importância desse projeto que trará um amplo impacto positivo para os psicólogos como: a promoção da saúde, a melhoria da qualidade de vida, a contribuição para a qualificação/capacitação, o favorecimento de melhores condições de trabalho, a valorização da profissão, a promoção de equidade e isonomia e a efetividade de uma pauta histórica. Ademais, enfatizamos o consequente impacto positivo para os usuários dos nossos serviços.
Contamos com o vosso apoio de duas formas:
1) Evitar que o projeto de lei vá para Plenária na Câmara dos Deputados haja vista que o projeto ainda deve passar por 3 sessões ordinárias;
2) Após prazo regimental de 5 sessões ordinárias, sancionar o Projeto de Lei.
Frente ao exposto, esperamos por uma sensibilização por esta causa tão importante, fundamental e almejada por todos da nossa categoria.
