NOTA DE REPÚDIO E PELA RENÚNCIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO Violadores de direitos humanos não merecem conduzir debates no Senado Federal A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG repudia veementemente a eleição da Senadora Damares ... Saber Mais

Nós, servidores da Prefeitura de Juiz de Fora, vimos por meio deste requerer da atual Administração Municipal o retorno de todas as atividades do "Programa de Atividade Física e Qualidade de Vida - PAFQV", da Secretaria de Recursos Humanos - SRH. ... Saber Mais

Nós que assinamos este, declaramos apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da resolução 258, de 23 de dezembro de 2024 do -NDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), onde estabelece que toda gestante menor de 14 anos deverá ... Saber Mais

AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PREFEITO MUNICIPAL DE CODÓ/MA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CODÓ/MA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DEFENSORIA PÚBLICA. OS SERVIDORES PÚBLICOS DE CODÓ/MA EM EXERCÍCIO E OS SERVIDORES CONTRATADOS SEM RENOVAÇÃ... Saber Mais

Nós, cidadãos e cidadãs de Goiás, preocupados com o leilão dos serviços de esgotamento sanitário previsto para o segundo semestre de 2025, viemos, por meio deste abaixo-assinado, manifestar nossa forte oposição às Parcerias Público-Privadas (PPPs), ... Saber Mais

Petição solicitando que usuários da Águas de Teresina que consomem até 10m3 de água/mês paguem somente os metros consumidos e não os 10m3 pré-definidos pela Agência Reguladora. Excelentíssimo Senhor Presidente do Ministério Público do Estado do... Saber Mais

A Associacão dos Moradores do Jardim Imperial, Portal do Sol e Adjacências (AMJIPA) vem, por meio desta, manifestar total repúdio à proposta do Governo de Minas Gerais de implantar um pedágio no trajeto entre Lagoa Santa e Belo Horizonte. Essa medid... Saber Mais

Nós, cidadãs e cidadãos brasileiros, defendemos a urgência na criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Desperdício de Alimentos, para investigar denúncias gravíssimas de que toneladas de alimentos estão sendo intencionalmente descartada... Saber Mais

Vimos, por meio desta petição pública, reivindicar a convocação de todos os candidatos aprovados como Excedentes no concurso público da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de 2023, nos editais para os cargos de Pesquisador, Tecnologista e Analista de Ge... Saber Mais

Nós, cidadãos e cidadãs da cidade de São Paulo, viemos por meio deste abaixo-assinado expressar nossa profunda preocupação com as diversas reclamações da população sobre a má qualidade e a conduta na prestação do serviço funerário na Capital que foi... Saber Mais