e multa para quem divulgar pesquisa fraudulenta. Ricardo Barros ressalta que, no caso de sua proposta, não é necessário o dolo específico de fraudar o resultado da pesquisa publicada para que se configure o crime, bastando o ato de divulgar a pes... Saber Mais

Petição para participação das audiências publicas ... Saber Mais

Nós vivemos em um País onde lutamos diariamente por democracia, por isso queremos transparência nas eleições, e através deste Abaixo-assinado pedimos que neste segundo turno seja implantada as urnas com impressão do voto para maior transparência. Es... Saber Mais

Os Delegados de Polícia Federal, em atividade e aposentados que esta subscrevem, MANIFESTAM a absoluta DISCORDÂNCIA e REPÚDIO ao movimento político-ideológico e eleitoral praticado por um grupo de delegados aposentados ao apresentar noti... Saber Mais

Apoio popular à PEC 231/1995 que propõe alteração dos incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal, ou seja, substituição da atual jornada máxima de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais e aumento para 75% da remuneração de serviço ex... Saber Mais

MANIFESTO DE DEFENSORAS(ES) E SERVIDORAS(ES) DA DEFENSORIA PÚBLICA EM APOIO A LULA E ALCKMIN Nós, defensoras(es) públicas(os) e servidoras(es) da Defensoria Pública abaixo-assinada(os), manifestamos nosso apoio à candidatura Lula e Alckmin, pois ... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADOS DE COARI-AM Sabemos que saúde é um direito de todos e dever do Estado garantida na Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, nós abaixo subscritos solicitamos a devida atenção da sociedade e dos Poderes Legislativo, Executi... Saber Mais

O que é o PACTO PELA VIDA? O Pacto Pela Vida é um documento de urgência nacional Desenvolvido pelos candidatos à presidência e vice, Padre Kelmon e Pastor Gamonal. Nasceu para combater as ações orquestradas da esquerda para destruir nosso legado c... Saber Mais

É difícil encontrar uma forma de recompensar todo o esforço e empenho de Dr. Jorge Falcão e Marinalva Nunes na defesa dos servidores públicos e dos professores do Estado da Bahia. De maneira inédita, a liderança desses guerreiros permitiu superar v... Saber Mais

Excelentíssimo senhor prefeito Caio Cunha e Secretário de segurança de Mogi das Cruzes senhor Toriel Sardinha. Os moradores abaixo-assinados, residentes e domiciliados na localidade adjacente deste município de Mogi das Cruzes, se valem do prese... Saber Mais