Em face dos últimos acontecimentos ocorridos na cidade de Nova Friburgo, Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, nós, membros da Sociedade Civil organizada, apartidária, nos mobilizamos através desta Petição Pública Online, legitimados na Consti... Saber Mais

A Presidente da Republica Dilma Vana Rousseff Abaixo assinado de apelo a Presidenta Dilma Rousseff, para que seja vista a situação do cientista Prof Dr. Hartmut Muller na não extradição a Alemanha e conceder a sua Liberdade para que ele mostre ao... Saber Mais

Abaixo assinado de apelo a Presidenta Dilma Rouseff, para que seja revista a situação do despejo das famílias da Suiá Missú. São cerca de 7 mil pessoas que estão para serem despejadas do local que elas escolheram para viver sem direto a praticamente... Saber Mais

De acordo com os acontecimentos recentes no STF, quanto ao julgamento dos acusados no mensalão do PT, venho através deste texto solicitar ao povo brasileiro que, preocupado em manter o país longe da corrupção favorecendo qualquer grupo com dinheiro... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, com fundamento no art. 61, § 2º, da Constituição Federal e art.13 e 14 da Lei Federal nº 9.709, de 18/11/1998, conclamamos a Câmara dos Deputados a que dê seguimento à proposta de lei de Iniciativa do Deputado José Carlos ... Saber Mais

Este abaixo-assinado tem como intuito fazer o Tribunal Superior Eleitoral ciente que, nós cidadãos brasileiros, não concordamos com a obrigação do voto. Democracia começa com o direito em exercê-la a favor de uma opinião. Obrigação do voto é, automa... Saber Mais

Voto Facultativo para todos já! Dos 232 países do planeta, reconhecido pela CIA: • 205 adotam VOTO FACULTATIVO (todos do G8: EUA, Canadá, UK, etc.); • 24 adotam VOTO OBRIGATÓRIO (13 na América Latina: Argentina, Brasil, etc.); • 1 adota sis... Saber Mais

VENHO AQUI PROPOR AOS BRASILEIROS UMA AÇÃO POPULAR. NÃO SOU FORMADA EM DIREITO, POR ISSO PEÇO A AJUDA DE UM ADVOGADO QUE VISE EM PRIMEIRO LUGAR O AMOR A PATRIA E NÃO A CHANCE DE SE PROMOVER. UMA AÇÃO QUE VISE ANULAR ATO LESIVO AO PATRIMONIO PÚBL... Saber Mais

Nos últimos 20 anos, São Paulo testemunhou uma expansão vertiginosa do sistema penitenciário, mais que triplicando o número de vagas então existentes. Em detrimento de alternativas educacionais aos nossos jovens e de tratamento digno para dependente... Saber Mais

Ilmo. senhor Fábio Marcondes Prefeito Eleito da Cidade de Lorena OS CIDADÃOS ABAIXO-ASSINADOS E QUALIFICADOS, NO USO DOS DIREITOS CONFERIDOS. CONSIDERANDO QUE: 1. No ano de 2011, Lorena foi sacudida por fartas e graves denúncias acerca de ... Saber Mais