Ao Ministério Público Federal Vimos por meio desta petição on line, que tem efeito legal, requerer junto a esse respeitado ogão público de nosso Poder Judiciário, que interceda junto aos poderes executivo e legislativo de Bauru, visando promove... Saber Mais

Inicialmente, aproveito a oportunidade para demonstrar aos capixabas as discrepâncias dos órgãos púbicos com o nosso dinheiro e seus efeitos, não contestados pela maioria da população (por negligencia, falta de conhecimento, etc). Por isso, ao le... Saber Mais

Considerando que foi sancionada a Lei nº. 2.268 de 2012, que reajustou a Planta Genérica de Valores, estabelecendo quantias incondizentes com a realidade cambuquirense; Considerando que com tal lei foram feridos diversos dispositivos constitucion... Saber Mais

Nós Brasileiros que defendemos o direito à liberdade e da propriedade nós manifestamos contra as demarcações de terras indígenas pretendidas pela Funai que afetaram especialmente municípios do Paraná e Mato Grosso do Sul, esperamos que os nossos rep... Saber Mais

Para requerimento do direito do trabalhador brasileiro de possuir no Japão uma carteira de trabalho para registro das suas atividades e garantia dos direitos trabalhistas.... Saber Mais

Este abaixo-assinado tem por finalidade mostrar a indignação de parcela da população Pesqueirense ante o Projeto de Lei vindo do Executivo municipal que institui a PROCURADORIA MUNICIPAL sem prévio concurso público. Bem como demonstrar apoio à emend... Saber Mais

“Impunidade Zero” Pedimos mudanças nas Leis Penais ao Congresso Nacional e gritamos a seguinte palavra de ordem: IMPUNIDADE ZERO!!! Não é novidade que no Brasil a impunidade é uma questão muito debatida em protestos, porém NUNCA resolvida. Mui... Saber Mais

Viemos por meio deste reclamar uma posição que possa atender as verdadeiras necessidades de nossa região, por anos os Bairros: Fátima, Paranaguamirim, Jardim Edilene, Estevão de Matos, Jarivatuba entre outros da nossa região, foram deixados ao léu, ... Saber Mais

A Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que tem em nosso país status de Emenda Constitucional, conforme Decreto 6949, de 25 de agosto de 2005, reconhece a importância, para as pessoas com deficiência, de “sua autonomia e independência ... Saber Mais

Presidios superlotados são uma das justificativas para não mudanca do código penal,porém medidas poderiam ajudar nisso. -Penas mais duras com cumprimento rigido e forte policiamento faria a violencia cair. -o proprio preso pagaria o presidio c... Saber Mais