Os cidadãos e usuários dos serviços de água e esgoto fornecidos pela COPASA/MG, abaixo-assinados, todos brasileiros e residentes nesta cidade, solicitam de Vossa Excelência, que o contrato com aquela empresa seja suspenso e rescindido por descumprim... Saber Mais

Diretrizes para construção de políticas sustentáveis do setor produtivo da cafeicultura. Destinatário: Governo Federal, Ministério da Agricultura e demais departamentos ligados ao seguimento CAFÉ. Objetivos: Nós abaixo assinados, brasileiro... Saber Mais

Nós Servidores Públicos Municipais, da Prefeitura de Barretos, solicitamos a redução da Jornada de Trabalho de todas as Secretarias para 30 horas semanais, sem perda de salários. Iniciando com medida experimental de 90 (noventa) dias para analise de... Saber Mais

Tendo em vista a situação atual do Estado do Rio de Janeiro, nós abaixo assinados, por direito e por dever, concluímos que devemos mudar de uma vez por todas o modo que está sendo gerido o nosso Estado. Vendo que o Estado do Rio enc... Saber Mais

A Internet está abarrotada de vídeos e matérias mostrando como o relaxamento das fronteiras tem destruído a Europa, com ondas de estupro, aumento da criminalidade em geral e o acuamento do povo que é humilhado em seu próprio país e exposto a ação de... Saber Mais

Venho por meio deste propor ao Congresso nacional, que sejam inclusas as seguintes medidas junto à Constituição Federal Brasileira. Primeiro - O parlamentar, que sendo eleito pelo povo para o exercício do cargo eletivo não poderá em hipótese algu... Saber Mais

Um dos atos em que podemos observar mais nitidamente o desvio de finalidade da discricionariedade da Administração é nos casos de remoção de servidores públicos. Daí a fundamental importância do instituto da motivação neste ato da administração pú... Saber Mais

A Medalha da Inconfidência Mineira, criada pelo honrado político Juscelino kubitschek para homenagear, em síntese, pessoas ou entidades as quais contribuíram notoriamente com o Estado, é a mais alta Comenda de MG, conforme a Lei 882/1952 (regulament... Saber Mais

Nos últimos dias, um lugar notadamente conhecido como atracadouro de barcos de pescadores artesanais, localizado ao lado da descida da ponte de entrada do centro histórico da nossa cidade, foi arrestado pelo poder público municipal que, além de orde... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes na Cidade do Recife, solicitam de vossa excelência uma fiscalização do ministério publico federal, uma fiscalização nas ruas da Cidade que constam como calçada e não não foram, ruas essas que for... Saber Mais