EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Os candidatos abaixo assinados vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dizer e requerer o que segue: É de conhecimento geral que, ... Saber Mais

Nós, medicos residentes da clínica cirúrgica do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto viemos através deste fazer o requerimento de permanência da enfermeira Gislaine Rafaela Bianchi no setor Unidade Funcional Clínica Cirúrgica UE, ao qual está lo... Saber Mais

Levando em conta o Art. 222 do Código Eleitoral - Lei 4737/65, que é muito especifico quando diz “Art. 222. É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraudes, coação, usa de meios de que trata o Art. 237, ou emprego de processo de pr... Saber Mais

Este abaixo assinado destina-se a tornar lei de caráter protetivo e permanente. Proteger os funcionários do comércio e atendimento ao público e clientes que sofrem constantemente,violências, ataques verbais e ou agressivos, de raça e ou gênero, c... Saber Mais

Nós, abaixo assinados e devidamente identificados, declaramos para os devidos fins que esta é a manifestação pura e simples dos cidadãos brasileiros, que através deste abaixo assinado anseiam de forma irrevogável, diante da atual situação das urnas ... Saber Mais

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Institui o Serviço de Hospital Veterinário Público no Estado de Sergipe e dá outras providências. O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE DECRETARÁ: Artigo 1º - Fica instituído o Serviço de Hospital Ve... Saber Mais

Nós, brasileiros, abaixo assinados, nos declaramos CONTRA a suspensão do artigo da minirreforma eleitoral de 2015 (artigo 2ª da lei 13.165/2015), que estabeleceu: "No processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada voto, que se... Saber Mais

Para: Congresso Nacional do Brasil. Durante muito tempo os nossos direitos foram sendo consumido. A Justiça também foi consumida por pessoas de notável conhecimento jurídico, escolhido ao bem do Presidente da República. Hoje vemos que esta ... Saber Mais

Este abaixo-assinado solicita que a Dra. Rosa Weber, determine investigação em todos os fatos que circularam nas mídias sociais sobre ocorrências no Primeiro Turno das Eleições contra o candidato Jair Messias Bolsonaro. E que se o fato se repetir na... Saber Mais

Câmara Municipal de São Paulo é o órgão legislativo do município de São Paulo, no Brasil. Desde a 11º Legislatura (1993-1997), é composto por 55 vereadores, número máximo estabelecido pela Constituição de 1988. O número de vereadores de uma cida... Saber Mais