Portes de Armas de Fogo para os Oficiais da Reserva Não-Remunerada das Forças Armadas e para os Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC) devidamente registrados nas suas respectivas Regiões Militares, e com documentação rigorosamente em dia, d... Saber Mais

"Pelo pagamento dos Precatório alimentar já" PEC Nº 12 foi aprovada e a Prefeitura de São Paulo usa deste artifício para endossar o calote foi aprovado pelos Vereadores e o Sr Prefeito os DECRETOS Nº 51.719, DE 17 DE AGOSTO DE 2010, Nº 51.378, DE 3... Saber Mais

Nós, cidadãos brasileiros de boa conduta, nos posicionamos a favor da revisão dos critérios da legislação referente a transporte e entrada no país de artigos comprados por pessoas físicas em viagens ao exterior e que se configurem com a finalidade d... Saber Mais

Caro Sr. Presidente do Congresso Nacional, O presente instrumento tem como fim pleitear que, ao proprietário de veículo automotor, seja facultada a solicitação de desconto no IPVA pago anualmente, visto que parte do seu valor refere-se a conserva... Saber Mais

Manifestação para criação de Projeto de Lei de Iniciativa Popular com base na Lei: 9709/98 ; Artigo 13 “A iniciativa popular consiste na apresentação de projeto de lei à Câmara dos Deputados, subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nac... Saber Mais

eliminar o fator previdenciario do cálculo das aposentadorias. Considerar para efeito de cálculo do valor da aposentadoria a média atualizada dos 35 anos de contribuição para o homem e 30 anos para a mulher, desconsiderando 20% dos menores valores. ... Saber Mais

Sabemos que para se empregar em um cargo publico é necessário se submeter a provas de concursos (com conhecimentos gerais e especificos ao cargo pretendido) e para cargos de deputados, senadores, governadores e até presidente isto não é necessário. ... Saber Mais

MANIFESTO DE APOIO À INDENIZAÇÃO REPARATÓRIA, “POST MORTEM”, POR PARTE DO GOVERNO BRASILEIRO AO MARINHEIRO DE 1ª CLASSE JOÃO CÂNDIDO FELISBERTO, ( O ALMIRANTE NEGRO ) Justificativa Com o propósito de acabar com o castigo corporal que sofriam no... Saber Mais

Abaixo-assinado em apoio aos portadores de necessidades especiais contra a obrigatoriedade de renovação de passes para transportes,rodoviários, metroviários,intermunicipais,aeroviários e afins.É prerrogativa do portador de necessidades a gratuidade ... Saber Mais

Abaixo-assinado pela extinção de uma aberração na cidade de São Paulo chamada de "INSPEÇÃO VEICULAR" onde, claramente, é mais uma forma de tomar recursos do contribuinte sem o retorno esperado. Antes disso deveria haver uma inspeção eficiente dos co... Saber Mais