Contra o aumento de 33,15% nas tarifas de água a partir de dezembro de 2010 e contra a forma como foi determinado pelo SAAE-Itabira-MG e ARSAE.... Saber Mais

Lei do "São Tomé", Determinar um prazo de validade para que qualquer imposto que entrar em vigor,com destinação determinada ex. CPMF ,tenha um prazo para a sua destinação e comprovação do objetivo. E se neste período esta contribuição não for audita... Saber Mais

Pela quebra de estabilidade dos funcionários publicos, pois assim teriamos serviços com maior qualidade e agilidade.... Saber Mais

O presente documento vem manifestar a vontade da sociedade do Estado do Rio de Janeiro em solicitar as autoridades competentes do Estado do Rio de Janeiro a criação do Juizado Especial de Trânsito - JET RJ. Os acidentes de trânsito ocorrem em p... Saber Mais

Motociclistas e demais autoridades, por que algumas vias exigem o pedágio e outras não? Afinal de contas, que danos causamos em ir e vir em estradas? Assim como existem táxi e carros particulares, existem motociclistas e motoboys, e são estas as ... Saber Mais

Para que Lei Estadual nº 11402 de 10 de maio de 2000 seja estendida a todos os cidadãos, e não se restrinja apenas aos idosos. Está Lei discorre sobre a isenção de pessoas idosas, mediante apresentação de boletim de ocorrência,do pagamento das ta... Saber Mais

Abaixo-assinado para criar legislação que determine às instituições financeiras a aplicarem percentual do lucro líquido do exercício anterior na instrução e educação de seus clientes no trato das movimentações financeiras. Este procedimento tem por ... Saber Mais

Eu, Marisa Barradas de CRasto, Rg. 5697.768, cpf.528.571.318-87, sou contra mais um imposto, como o CPMF.... Saber Mais

Abaixo-assinado para a aprovação do texto do projeto do Senador Paulo Paim, restabelecendo o valor da aposentadoria dos benefícios dos aposentados e pensionistas do INSS ao da época da concessão da aposentadoria, em números de salários mínimos. São... Saber Mais

EXTINÇÃO DO EXAME DE ORDEM NO BRASIL.... Saber Mais