Esse documento destina-se a apoiar a corajosa atitude do advogado Alberto de Oliveira Piovesan, inscrito na OAB-ES sob o número 2909, que pede o impeachment daquele que envergonha a suprema corte brasileira: Gilmar Mendes, o ministro do STF que por ... Saber Mais

Declaramos aos senhores Senadores da República Federativa do Brasil, que somos contra o Projeto de Lei Complementar 122/2006, pois este fere profundamente nossa Constituição Federal no seu artigo 5o. parágrafos IV, VI, VIII e IX. Gratos por sua a... Saber Mais

FAZENDEIRA DO MATOGROSSO DO SUL PROMOVE SAFARIS COM MATANÇA DE ANIMAIS EM EXTINÇÃO E PROTEGIDOS POR LEI FEDERAL. ?O VALOR DESTA MULTA CARACTERIZA UM PROTECIONISMO AOS PREDADORES DA FAUNA E MEIO AMBIENTE, POIS CASOS COMO ESTE, DEVE-SE SIM PROVIDENC... Saber Mais

Baixo-assinado contra a proposta do sindinformática para os profissionais de TI.... Saber Mais

Movimentos sociais, governos e agências internacionais têm se debruçado sobre os efeitos perversos de uma política repressora para o tema das drogas. A violência associada à criminalização do uso e tráfico tem trazido efeitos ainda mais perniciosos ... Saber Mais

MOÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2824/2008 DO DEPUTADO ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA) O Deputado Federal Zequinha Marinho iniciou o debate sobre revogação de artigo da Lei nº 5.550 de 1968, que regulamenta a atuação dos profissionais d... Saber Mais

Pela familia cristã, pela ordem do conceito "FAMILIA" e contra a censura de expressão religiosa, venho por meio desta petição coletar o apoio dos cidadãos curitibanos contra a PLC 122/2006 em alguns artigos nela descrito. Citarei abaixo alguns trech... Saber Mais

Pela aprovação do Projeto de Lei 122 do Senado que torna crime a homofobia É urgente a criminalização de todas as manifestações de cunho preconceituoso ou discriminatório contra as pessoas que manifestam a sexualidade por meio de afetos e desejos... Saber Mais

Os crimes cometidos e o envolvimento de menores de idade com o crime organizado vêm aumentando de maneira assustadora. Portanto meu ABAIXO ASSINADO é que seja discutida uma Lei para criminalizar os delitos que hoje são aplicados como “medida correti... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO NACIONAL E INTERNACIONAL EM DEFESA DA LIBERDADE DE CLAUDEMIR GILBERTO RAMOS E CÍCERO PEREIRA LEITE NETO E INDENIZAÇÃO AS VITIMAS DO MASSACRE DE CORUMBIARA RO-BRASIL Destinatário: Sra. Presidente da República Federativa do Brasi... Saber Mais