O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos de trânsito – essa premissa, além de uma realidade reclamada (mas nem sempre vivenciada plenamente) pelos usuários da via, trata-se de previsão legal, constante do Código de ... Saber Mais

bom gostaria de criar este abaixo-assinado para que as taxas de devolução de cheques para o banco central seja diminuída tendo em vista que custa 46 reais uma pessoa que tem cheques no ccf não tem muitas condições. Se a pessoa já esta devendo resgat... Saber Mais

Ao Congresso Nacional Viemos mui respeitosamente demonstrar nosso desacordo em relação ao PL 674 / 2007 - o Estatuto das Famílias - e devidos apenses, no que tange a união estável. Em primeiro lugar, no parágrafo primeiro do art. 61 ... Saber Mais

A maioridade penal no Brasil é de 18 anos. Mas os crimes estão sendo cometidos cada vez mais cedo, aos 13, 14, 15 anos. Recentemente duas amigas foram mortas em Santana de Parnaíba por 2 menores de 15 anos. É justo que esses jovens não paguem por es... Saber Mais

Nós, cidadãos brasileiros, solicitamos aos políticos e responsáveis por nossa representação que tomem as providências necessárias para a criação da lei penal para a punição da pedofilia. É um absurdo que tal prática ainda não seja considerada crime ... Saber Mais

Declaramos que Guilherme Gonçalves Ferreira, portador do RG: 24.698.485-0 e do CPF: 132.126.667-73, que reside na Rua: São João Nº: 68 fundos do Bairro: Vila Esperança - Magé - Rj, sempre foi uma ótima pessoa que convive em ambiente familiar e não t... Saber Mais

PELO DIREITO HUMANO: O TRABALHO Leia esta mensagem. Você não precisa comprar nada. Apenas, reflita sobre a realidade de muitos a sua volta: QUEM JÁ FOI VÁRIAS VEZES ÀS AGÊNCIAS PÚBLICAS DE EMPREGO SE DEPAROU COM A SEGUINTE FRASE: “VOCÊ NÃO TE... Saber Mais

Este abaixo assinado é para dar apoio e força na aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia. O projeto torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero - equiparando esta ... Saber Mais

Frente à CHACINA ocorrida em Morro de São Bento em Ribeirão Preto (SP), onde mais de 40 animais, principalmente gatos, foram envenenados na primeira quinzena de maio de 2011, torna-se necessário que as pessoas se mobilizem para coibir eventos lament... Saber Mais

Nós, abaixo assinados,viemos por meio desta Petição Pública manifestar que somos CONTRA A APROVAÇÃO do Projeto de Lei 122/2006, de autoria da ex-Deputada Federal Iara bernardi, que deverá ser votado em breve. A atual relatora do Projeto é a Senadora... Saber Mais