NÓS ABAIXO ASSINADOS, APOIAMOS A APROVAÇÃO DA PEC 534/02 (PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL) QUE ALTERA O PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE VERSA SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DAS GUARDAS MUNICIPAIS.... Saber Mais

À Câmara dos Deputados Excelentíssimos Senhores Deputados, este abaixo-assinado está sendo divulgado para que V.Ex.as tomem conhecimento do número de profissionais de segurança, chefes de família, que anseiam por esta aprovação. Talvez assim V.Ex... Saber Mais

O réu pra se beneficiar da liberdade condicional ou regime semi-aberto terá que cumprir pelo menos 85% da pena preso em regime fechado. Se nao tiver bom comportamento poderá ficar preso além de necessario,a pena minima subiria de 12 para 20 ano... Saber Mais

PROJETO DE ADESÃO POPULAR CONTRA O AUMENTO DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ... Saber Mais

Proponho que seja incluído no Código Penal Brasileiro, a pena de prisão perpétua, quando o mesmo se livre da pena de morte, como é em alguns países desenvolvidos, assim acabaria com esta impunidade que impera no País.... Saber Mais

EXIJO MUDANÇAS NAS LEIS! Nossa Organização, ainda não oficializada, surge com um interesse que pertence a grande parte da sociedade brasileira, que é a mudança das leis e a busca por um país mais justo e livre de violências. Vamos nos unir com o ob... Saber Mais

"Tusca tem que acabar antes que acabe com a cidade" Ao Exmo. Sr Prefeito da cidade de São Carlos Sr Oswaldo Barba. Os cidadãos abaixo assinados, brasileiros e domiciliados nesta cidade solicitam o Fim do Corso da Tusca, ou mudanças radicais... Saber Mais

Aqui os abaixo-assinados requisitam ao Palácio do Planalto, a Casa Civil Brasileira, Subchefia para Assuntos Jurídicos; a mudança do atual Hino Nacional Brasileiro, com a música composta em 1822 por Francisco Manuel da Silva e a letra escrita em 190... Saber Mais

O programa do governo denominado "entregue sua arma"não pode ser chamado de programa de segurança e sim grande falácia. O programa evidentemente ineficaz ,desarma apenas os coiós mais o time da pesada continua se armando,o Brasil precisa de cod... Saber Mais

Diga não a nova lei que aprovaram a tortura de animais, isso é uma injustiça É uma crueldade terrível contra os animais. Isso não pode acontecer se coloquem no lugar desses bichinhos, vocês gostariam de ser torturados? Acho que não né. Então façam... Saber Mais