REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 112/07. AS ESTETICISTAS BRASILEIRAS TÉCNICAS, TECNÓLOGAS E PÓS GRADUADAS REPUDIAM O PROJETO DE LEI Nº 112/07 POIS NÃO REFLETE A REALIDADE ACADÊMICA DA NOSSA PROFISSÃO, BEM COMO DESCONHECE O GRAU DE COMPLEXIDADE NECESSÁR... Saber Mais

Nós advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional São Paulo, viemos através desta declarar nosso apoio ao Projeto de Lei Complementar n.65/2011 em resposta ao abaixo assinado apresentado pela Defensoria Pública que, vergonhosamen... Saber Mais

Viemos a público nos manifestar veementemente contrários ao projeto de lei complementar PLC 65/11, em trâmite na ALESP, que pretende transferir a gestão do FAJ – Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Ci... Saber Mais

Nós, protetores dos animais, ativistas, cachorreiros, gateiros, vigilantes, veterinários, adestradores e tantos outros que simpatizam com a causa, pedimos que o projeto de lei 206/2011 que visa a regulamentação dos serviços com cães de aluguel no... Saber Mais

Eu apoio o projeto de Lei PL 65/2011, que transfere a gestão do Convênio de Assistência Judiciária, da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania. ... Saber Mais

Nós, que abaixo assinamos, exigimos celeridade e JUSTIÇA na apuração do homicídio do jovem Pedro da Silva Alves, covardemente assassinado na Via Lagos, (Iguaba Grande - RJ) no dia 19/09/2010, homicídio este investigado na Delegacia de Polícia de Ig... Saber Mais

Fomos aprovados em concurso público de provas para os cargos de ACC, AVR e AVB junto à Receita Federal do Brasil, sendo todos admitidos pelo regime da CLT através de contrato por prazo determinado por 12 meses. Os cargos não consistiam em serviços p... Saber Mais

Hoje e comum um genitor acsa o outro e logo no inicio da acusação o juiz ja proibir o direito de visita ou limitar sem comprovar o fato ou por maldade ou por incompetência. Meu projeto. Só podera ser proibido ou limitado a visitação em cas... Saber Mais

Nós abaixo-assinados, cidadãos brasileiros, devidamente identificados por meio de assinaturas eletrônicas, reivindicamos de Vossas Excelências a JUSTIÇA PELO CASO DAYANNE. Dayanne Noronha Domingos contava seis anos de idade quando foi sequestrada, e... Saber Mais

Abaixo-assinado pedindo a alteração do código penal para aumento da pena para quem pratica a tortura e morte contra animais e que o crime seja considerado crime hediondo, e sem direito a fiança.... Saber Mais