o stj anulou provas além do bafômetro ,antes provas testemunhais,videos,evidência valia como prova ,porém o stj acabou com essa importante possibilidade,entretanto existe um projeto que reescreve essas possibilidades e derruba decisão do stj,Vamos ... Saber Mais

Concertos Homofóbicos em Portugal, Não! As letras do cantor Sizzla configuram o crime de incitamento ao ódio, num país em que a Constituição proíbe a discriminação com base na orientação sexual e onde os crimes de ódio com motivação homofóbica sã... Saber Mais

O Brasil vive um colapso legal,tudo que é lei moral é derrubado no stf. Proponho uma revisão constitucional específica para incluir a prisão perpétua,redução penal e trabalhos forçados e penoso no Brasil. Somente a inclusão destes textos e abo... Saber Mais

Segurança Pública Federal- modo arcaico de proteger a população. Há muito, nos deparamos com a insegurança, onde os cidadãos são presos, enquanto os bandidos nos visitam em nossas “celas” que chamamos de casas, apartamentos, empresas com “seguran... Saber Mais

Atualmente crimes no trânsito é sempre instituido como crime culposo,sem intenção de matar,com pena de 2 a 4 anos ou pagamento de cesta básica e prestação de serviçõ. Devemos pedir o reforço da lei de crime culposo. 1-de 2 a 4 anos para 5 ... Saber Mais

Alteração do artigo 14 da Constituição Federal da República(Direitos Políticos) em seu parágrafo 1° - O alistamento eleitoral e o voto são: Inciso I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos; Passando a ter a seguinte redação: artigo 14 da C... Saber Mais

pedido de aumento de criaçao vagas para a justiça eleitoral(TECNICO ADMINISTRATIVO)... Saber Mais

Eu não tenho animal em casa,nao tenho paciência de cuida mais gosto de ve-los por ai,na rehgião onde moro um cachorro pit bul ficou 25 minutos em uma forca ate morrer,materia tv,minha região fica no estado de sp. Invés dessas ongs incompetentes... Saber Mais

o stf considera a pena privativa de liberdade ate o fim como inconstitucional veja xlvi-a lei regulara a)privação /ou/restrição de liberdade. a cf da duas opcoes ou se priva de vez ou restringe. a constituição não regulariza beneficios t... Saber Mais

Rio de Janeiro, 28 de Março de 2012. Excelentíssimo Senhor(a) Presidente da República Oi meu nome é Francis Ladislau,corretor de imóveis devidamente Registrado no Creci 51288/RJ venho através deste e-mail pedir a ajuda de todos os Corretore... Saber Mais