o codigo penal brasileiro foi feito para epoca de 1940 ,onde doenças paravam e a pessoa não vivia mais que 45 anos ,está desatualizado e ainda identifica a epoca das grandes epidemis de malárias,caxumba,sarampo,dai o codigo penal fraco. o codi... Saber Mais

A profissão de paisagista, fundamental para que planos e projetos paisagísticos contribuam para cidades sustentáveis é reconhecida e regulamentada de forma independente das áreas de arquitetura, agronomia e engenharia em diversos países como: Aleman... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO Ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Bonito MS Dr. Luciano Loubet Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados Cidade de Bonito MS., solicitam de Vossa Excelência a exigência de us... Saber Mais

o assédio no trabalho,humilhação,ofensa,assédio sexual deve dar cadeia,indenização pura e simples é pouco,cadeia arrasa com a vida profissional do cara e seria mais eficiente,a prisão não pode ser substituida por prestação de servico,cesta basica,ao... Saber Mais

Politicos,juizes e funcionarios públicos afastados por corrupção ,manuseio ilegal de dinheiro ou crime grave deveram quando houver evidência material ser afastados sem direito a sálario e se expulsos não terão direito a nada,por justa causa.... Saber Mais

o stf considerou por 6 votos a 5 inconstitucional a lei de crimes hediondos,apesar de evidentemente não ser,proponho um projeto para derrubar a decisão do stf,e reestabelecer a lei e um novo julgamento do stf sobre o assunto precisara de 11 votos co... Saber Mais

Existe um projeto de uma deputada de são paulo que eleva a pena de 30 para 100 anos de cadeia,vamos pressionar e apoiar e também pedir uma emenda a constituição que dificulte a contestação da lei no stf. -Derrubar projeto popular deverá ser ... Saber Mais

a Pena maxima no Brasil deverá ser elevada inicialmente para 50 anos e 2 anos apos para 100 anos com dados previstos pela constituição. 2-Projetos populares so poderão ser derubados pelo stf por unânimidade ou seja todos os juizes deveram votar... Saber Mais

Nós, Assistentes Agropecuários da Secretaria da Agricultura, solicitamos informações sobre a Portaria, Decisão Judicial ou outro documento que tenha motivado a suspensão do Processo Seletivo para fins de Promoção de Merecimento da ... Saber Mais

maioridade aos 14 anos e pena maxima de 50 anos.... Saber Mais