Projeto que torna crime no transito cometido por embriaguez,imprudência e carro semn condição se tornará crime doloso sempre,sem possibilidade de decreto de crime culposo Crime de transito cometido por embriaguez será sempre crime doloso,nunca ... Saber Mais

SÍNTESE DOS OBJETIVOS: 1) Promover a rotatividade no congresso nacional para diminuir o poder dos maus políticos e incentivar a entrada de novos representantes. 2) Valorizar o voto para criar um novo cidadão preocupado com os valores e princípi... Saber Mais

a Vara e a delegacia de casos prescrevidos "prescrítos" terá a missão de ressusciutar casos que foram arquivados,prescreveram ou ficaram esquecidos. Deverá dar novo andamento e como em um seriado será escolhido o caso que será ressurgido apena... Saber Mais

Pela aprovação da PEC 2/2003... Saber Mais

Soltar Balão e usar bomba em assalto passa a ser crime de terrorismo com pena de 20 anos sem condicional,ou progressão ,não é atoa que só no Brasil existe isso,nao tem lei. Hojwe quem solta balão ilegalmente so paga essa maldita prestação de se... Saber Mais

Petição pública destinada à averiguação das irregularidades ocorridas no Concurso da Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA, da cidade de Manaus, no estado do Amazonas, Edital 007/2012 (médico) e 008/2012, da instituição CETRO Concursos Públicos, tend... Saber Mais

Pela criação da Ftec Paulinia "faculdade tecnica de Paulinia" ou uma universidade federal,curiosamentePaulinia apesar de ter o porte economico que tem nunca foi escolhida para ter uma entidade educacional a nivel federal ou estadual. Graças aos... Saber Mais

Não fez a reforma tributaria capaz de fazer a industria decolar,não defendeu um novo codigo penal a qual sempre foi contra. Criticava a lei ambiental como nunca ,odiava de pe junto a defesa ambiental,Lula apenas mascarou a economia ,pois a indu... Saber Mais

Este Abaixo Assinado é para apresentar aos vereadores de Birigui, abençoados pela Emenda Constitucional nº 58, de 2009, o repúdio da população biriguiense a votação realizada sem o apoio popular para aumentar de 11 para 17 cadeiras no legislativo a ... Saber Mais

Comissão do Senado propõe uma reforma no Código Penal para colocar fim às punições a donos de prostíbulos e regulamentar as casas de prostituição no País. A proposta de legalização, elaborada por especialistas em direito, quer acabar com o chamado "... Saber Mais