A comissão de juristas encarregados pelo Senado de sugerir a reforma de vários artigos do Código Penal resolveu DESCONSIDERAR a proposta de inclusão da corrupção no rol de crimes hediondos. Atualmente, consideram-se hediondos os crimes de homicídio... Saber Mais

Vitimas de traição matrimonial tenham direito de pedir indenização ao conjuge adultero e a amante,porém seria inicialmente opcional o juiz poderia aceitar ou não o processo. Também a pessoa teria direito a pensão permanente do conjuge adultero... Saber Mais

Nós cidadãos paraguaçuenses que abaixo assinamos, vimos respeitosamente solicitar desta Casa de Leis que os projetos de Lei que alteram a denominação de ruas tradicionais do centro da cidade sejam retirados de tramitação. Ressaltamos que não somos c... Saber Mais

a corrupção cabeça chefe e matriz de outros crimes foi rejeitado pela comissão de juristas que propôe mudança no codigo penal como crime Hediondo. Um pacote de 6 crimes como racismo e escravidão vao virar crime hediondo,justamente a fonte maio... Saber Mais

Durante o Plebiscito de 2011, houve uma decisão popular totalmente desproporcional e desigual. Populações praticamente inteiras das regiões a serem desmembradas apoiaram a emancipação, pois se consideram prejudicadas pela grande dimensão territorial... Saber Mais

Para que o Governo do Brasil tenha posiçõ de macho,pare de falar em diálago em conversa que não resolvem mais e uma vez na vida se manifeste sobre a desgraça internacional,em especial na Syria condenando a morte de inicentes apenas para perpetrar u... Saber Mais

O direito do consumidor, o direito à comunicação, o direito ao bem-estar, todos são fundamentais e constituem ramos da dignidade da pessoa humana. Hoje, ter um celular não é luxo, mas sim necessidade. Uma pesquisa do IBGE constatou que 40¨% das pes... Saber Mais

Os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) da Bahia representados pelo seu sindicato patronal SINDAUTO BAHIA apóiam o projeto de lei 2.056/2011 do Deputado Federal Vicentinho PT/SP que revoga dispositivo que exige a realização de parte das a... Saber Mais

Jornalistas do Jornal da Massa debocham da criminalização dos maus-tratos contra animais. Nós Brasileiros não precisamos de uma midia retrograda no ar. O que esta rede de Tv chama de jornal é um incentivo ao abuso e maus tratos de animais. Não po... Saber Mais

Os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) da Bahia representados pelo seu sindicato patronal SINDAUTO BAHIA apoiam o projeto de lei 2.056/2011 do Deputado Federal Vicentinho PT/SP que revoga dispositivo que exige a realização de parte das a... Saber Mais