Incendiar onibus devera dar de 6 a 20 anos tendo que cumprir 85% da pena se tiver gente dentro do onibus,mesmo que a fuga seja permitida sera de 8 a 25 anos essas leis facikitam tudo,quem for pego incendiando onibus vai pagar.... Saber Mais

As florestas,matas e reservas brasileiras sofrem todon tipo de ameaca,isso precisa ser mudado,nem um pais que se preve extingue suas áreas de preservação sob qualquer alegação,precisamos proteger nosso meio ambiente. Pela criação de politicas p... Saber Mais

Segundo alguns "juristas e especialistas" a redução penal e prisão perpétua fere cláusulas pétreas e é inconstitucional ,pois o menor tem proteção privilegiada. Cláula pétrea?onde? A CF diz "Não se fara emenda que tenda abolir Direitos In... Saber Mais

MANIFESTAÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE PREVÊ ELEIÇÕES DIRETAS, CONCOMITANTES COM AS ELEIÇÕES PARA PREFEITOS, PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. VIDE INTEGRA DA PROPOSTA: PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N. ... Saber Mais

A cf diz "Não se fará emenda que tenda abolir garantias individuais" entretanto em nenhum momento cita quais são,porque tratar a impunidade como cláusula pétrea imexivel? o stf e outras ordens dizem que a redução penal e a prisão perpétua fere... Saber Mais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS Os abaixo-assinados, cidadãos florestalenses, residentes na cidade de Florestal/MG, vêm perante V. Exma. requerer que se digne determinar a realização da revisão... Saber Mais

Aproteção ambiental no Brasil é caótica,sem apoio das ongs a especulação imobiliaria,invas~oes e ganância do poder público coloca o patrimonio ecologico em risco ,depois o Brasil convida o mundo a visita seu meio ambiente. -Proibição tanto por ... Saber Mais

Redução penal para 14 anos de primeira se necessario fim completo da idade penal,assim não precisa definir uma idade legal. Menor hoje mata,estupra,rouba e ainda por cima da risada e diz que a lei o protege Emenda a cf artigo 120 "Se... Saber Mais

PETIÇÃO À CÂMARADOS DEPUTADOS Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Milhões de áposentados brasileiros estão passando necessidade em razão da política de reajuste do valor da aposentadoria e da pensão que o INSS paga aos seus benefici... Saber Mais

A usina de Belo monte como outras é um verdadeiro atentado ecológico,rios não deveriam ser considerados fonte de energia elétrica pois não nasceram pra isso,outro a região onde o monstro está fica meses sem chuva. Ja deram outras alternativas m... Saber Mais