A violência crescente e a certeza do menor em estar impune vem causando transtornos ao pais além da imbecibilidade se uma moca de 14 anos for estuprada por um rapaz de 15 o menor vitima será tratado como lixo e o réu receberá toda proteção. Al... Saber Mais

FIM DA PRISÃO ADMINISTRATIVA PARA INADIMPLENTES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA! UMA VERGONHA COLOCAR PAIS DE FAMILIA NA PRISÃO COM TANTOS BANDIDOS NA RUA!! CHEGA DE INJUSTIÇA!!! PRISÃO NÃO RESOLVE, POIS O PAI PRESO, COMO ELE IRÁ TER RECURSO PARA PAGAR ... Saber Mais

VAMOS ASSINAR ESTA PETIÇÃO PÚBLICA PARA GARANTIR QUE O SERVIÇO PÚBLICO EM RIO DAS OSTRAS TENHA SEUS CARGOS OCUPADOS PELOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO EM 2012. REPUDIAMOS AS CONTRATAÇÕES TEMPO... Saber Mais

Se bem que nem adulto é preso como adulto e devemos além da redução ter a prisão perpétua a vontade popular é uma cláusula pétrea e vale mais que a decisão do stf. -Será realizada uma revisão constitucional especifica para implantar a redução p... Saber Mais

A gente ve o crescimento do numero de criancas abandonadas e mortas dentro do carro por irresponsáveis ,meu projeto. Em caso de não houver outro adulto dentro do carro a crianca podera ir no banco da frente. Deixar crianca sozinha dentro d... Saber Mais

Com base na CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Art. 7º, item IV (que informa que o salário mínimo nacional é capaz de atender as necessidades vitais básicas do trabalhador e sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, ... Saber Mais

Os Advogados e Advogadas, bem como os Cidadãos Paulistas, abaixo assinados, servem-se do presente instrumento para MANIFESTAR SEU REPÚDIO, ao provimento nº 2028/2013 do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicado no DOE em 18.01.2013 que limita o ho... Saber Mais

Em caso do carro ser conduzido por pessoa única dentro do mesmo crianças de ate certa idade,geralmente bebe devem ir no banco da frente ,se for constatado que a pessoa não tinha outro acompanhante devera ser punido. Explicação. Crescimento... Saber Mais

Considerando que os participantes do Big Brother Brasil tem grande visibilidade e por isso são formadores de opinião, levando em conta que o participante Dhomini, na tarde do dia 18 de janeiro de 2013, relatou que no passado cometeu um crime de maus... Saber Mais

alei maria da penha quase não protege nada é mais uma lei para dizer que o congresso quer fazer algo se o Brasil tivesse prisão perpétua e pena de morte essa lei seria inutil e a eficiencia maior. O Brasil precisa sim de uma reforma constitucio... Saber Mais