Ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Nós, abaixo-assinados, aprovados e classificados no VI Concurso Público do município de Rio das Ostras solicitamos providências referentes às contratações temporárias de profissionais pela atual g... Saber Mais

as invasões de area não apenas verde mais qualquer tipo de área configra-se um crime de ato de desordem que cresce sem parar e a reação do estado é apenas a regularização da desordem,ocupação irregular é crime e deve sua regulkarização ser proibida... Saber Mais

Proponho que as penas de reclusão para pedófilos seja calculada em função da idade da vítima. Quanto mais jovem mais tempo de reclusão. Atualmente a pena está entre 8 e 15 anos (Lei 12015 de 2009) e com o benefício de passar para o regime semi-abert... Saber Mais

A corrupção e a doenca chagosa de todo paus não existe pais rico ou melhor sem combate a corrupção com penas altas e sem progressão de pena,Pais rico e Pais sem corrupção e não necessariamente sem pobreza.... Saber Mais

Alteração da constituição federal para reforma da maioridade penal e prisão perpétua e emenda para proibir o stf de considerar inconstitucional. a violencia não pode ser combatida apenas com Educação se fosse assim outros paises em especial ri... Saber Mais

Soltar pipa com cerol deve dar de 4 a 8 anos e se houver vitima mesmo que leve de 5 a 20 anos com progressão em 90% Soltar pipa em local inadequado mesmo sem cerol ,pipa enrosca na rede eletrica na antena dos outros deve dar multa. Lembre-... Saber Mais

Prostituição deve ser definido oficialmente como crime ,prostituição com alguém forçado ou menor deve dar 35 anos de cadeia sem condicional ou beneficio algum. Prostituição em ambiente público ou residencial deve ser crime ,se prostituir com al... Saber Mais

A cerveja ou bebidas alcoolicas em geral deve ter preco minimo de 2,50 centavos a garrafa e a latinha 0,95 centavos cada,e estimular o prejuizo economico para o consumidor e obrigar a beber menos pra depois não bater na mulher e nos filhos e provoc... Saber Mais

É notório o fato de que os materiais atualmente utilizados para o que conhecemos popularmente como "Sinalização de Chão" são extremamente escorregadios, principalmente durante a ocorrência de chuvas, expondo Motociclistas, Ciclistas e Pedestres a qu... Saber Mais

A redução penal e a prisão perpétua não requer apenas colocar bandidos mirim e adulto na cadeia e faze-los pagar por seus crimes e sim que assim muitos ficam insentivados a procurar ajuda antes de pegar prisão perpétua,ao contrário que muitos falso... Saber Mais