Contra Auxílio Reclusão de 915,05. Contra o Auxílio Reclusão que será de R$ 915,05, enquanto o salário mínimo será de R$ 678,00. Um absurdo família de presidiário receber auxílio e pior ainda maior que o salário mínimo. E alguém explica a nece... Saber Mais

A violencia no Brasil é agravada pela impunidade,praticamente sem punição alguma um vrime hediondo por mais grave qie seja a pessoa não fica mais que 5 anos preso antes da distribuição de criminosa de beneficios. -Sera realizado uma reforma con... Saber Mais

Violar liminar de afasdtamento podera dar ate 10 anos de cadeia contra o violador,violação de decisao de afastamento tem pena e punição baixa se for mais alta certamente fara o violador pensar várias vezes. Logo na primeira violação ja responde... Saber Mais

Em vista da tragédia ocorrida em Santa Maria-RS em 27/01/2013, pede-se a todos que assinem esta Petição Pública a fim de que haja uma maior regulamentação das normas sobre sistemas de prevenção e proteção contra incêndios e que estas obriguem os est... Saber Mais

Passáros e animais não foram feitos para viver em gaiolas,o passaro na gaiola ela não se acostuma e sim fica com problemas mentais ,no maximo deveria ser permitida a criação conservacionista para reintrodução ja a conservação em gaiola para lazer,... Saber Mais

Solicitação de revisão de toda a legislação atual sobre o licenciamento e funcionamento para locais de entretenimento e aglomeração. Esta revisão deve punir severamente todos os que não a seguem. Órgãos municipais, estaduais e federais brasileiros d... Saber Mais

Muitos juizes aplicam progressão de pena e outros beneficios contra a vontade obrigados pelo tirano stf,que seja feita uma lei que a progressão de pena dependera de analise do juiz que podera conceder ou não o beneficio ,a maioria não concederia.... Saber Mais

A prisão perpétua e a redução penal são totalmente constitucional isso devido a punição não poder ser impedida nem pela carta magna,tudo que se faz de errado deve ser punido não importando o que a oab,stf,cnbb,stj direitos humanos digam. Porém... Saber Mais

Esta petição visa clamar às autoridades públicas brasileiras pela proibição de fogos indoor e suas variações, sinalizadores, shows pirotécnicos, efeitos especiais que produzam fagulhas e faíscas e todos os dispositivos para fins pirotécnicos e afins... Saber Mais

A s igrejas não cumprem sua função sócio-religiosa tem igreja que gasta 1bilhao com tv e radio uma ordem catolica que vive de doações usou o dinheiro para construir uma lucrativa faculdade e tem religiosos que se revoltam ao perguntar porque se in... Saber Mais