LEI COMPLEMENTAR Nº ________, DE ____________ DE 2013 Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes do Quadro de Apoio da Defensoria Pública do Estado, instituído pela Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008, e dá pro... Saber Mais

A lei de crimes Hediondos foi derrubada pelo stf por queconsiderou inconstitucional usando um artigo que inclusive amparava a lei a da "individualização da pena " que trata da punição e não de beneficios ao preso. O CF diz que cabe ao Supremo ... Saber Mais

Igrejas devem ter balancete e apresentar gastos com a manutenção do predio e obras sociais,deve justificar o uso do dizimo para comprovar e inibir o uso do dinheiro em beneficio proprio. Direitos trabalhistas de religiosos devem continuar pro... Saber Mais

O Dizimo podera ser devolvido quando o fiel provar que o mesmo não foi usado para obras da igreja e sua manutenção e sim em proveito proprio o fiel podera ter o dinheiro ressarcido .... Saber Mais

Em virtude do abuso de diversas empresas que utilizam o Call Center para realizarem vendas de produtos, seviços e assinaturas diversas, propomos a inclusão do seguinte item no DECRETO Nº 6.523, DE 31 DE JULHO DE 2008. Toda empresa de Call Center ... Saber Mais

o Brasil é um pais extremamente violento a causa é a maior de todas a impunidade e a imobilidade popular. Alteração do artigo 102 da cf " Sera realizado uma revisão constitucional que tenda a liberar a maioridade penal abaixo de 18 anos e a pr... Saber Mais

Hojemuitos criminosos recorrem da sentenca em liberdadeuma pratica que só existe no Brasil a pessoa´é condenada mais pode recorrer solta e ai toda pena vai embora se tornando uma das quilhas da impunidade no Brasil. -Quem for condenado só po... Saber Mais

Pela transmissão de graca de canais aberto pela tv acabo como em outras nações,o canal aberto seria gratuito e não poderia ser cortado por falta de pagamento. o canal devera ter no minimo 85% de programação propria as que vive de venda de horar... Saber Mais

ABAIXO ASSINADO DA POPULAÇÃO DE ITAGUAI , PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MPRJ , CONTRA A INGERÊNCIA DA EMPRESA CEDAE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE ITAGUAI. A população de Itaguai ja não aguenta mas com tanta falta d... Saber Mais

Enquanto operadoras de telefonia enriquecem, consumidor reclama do limite imposto em planos pré-pagos. Alguém já foi vítima disto: ...“Recarregue imediatamente seu celular para continuar utilizando o nosso serviço”...?Que país é este que nosso dinhe... Saber Mais