A crueldade com animais está cada vez pior mais a legislação não acompanha a crueldade,hoje da apenas uma pena simbólica de ate 2 anos,o correto é que chega a 5 anos. Além disso a violencia contra patrimonio como onibus,escola,creche que tem pena ... Saber Mais

Pela revogação de pensao vitalicia paga a ex-presidente famoso por ter ficado um dia preso na ditadura,a pensão passa de 5 mil. Pela revogação de qualquer tipo de pensão vitálicia,chaga que só existe no Brasil. Nem para politicos,anistiados pol... Saber Mais

Que avenida Brasil vire seriado ,com mais ação e sangue.... Saber Mais

em virtude do crescimento do bullying em várias regiões do país, de muitos alunos que cometem delitos por causa dos efeitos do bullying, de muitas inimizades e traumas e tentativas de suicídio por causa deles, crio o abaixo assinado para que criem u... Saber Mais

A redução penal para 16 anos prisao perpétua ou pena limite maior pode ocorrer através de uma reforma da cf ou por plebiscito autorizando uma pena limite maior e a redução para 16 anos. Apesar de muitos juristas defensores de bandidos afirmare... Saber Mais

Chega ser absurdo que um pais de 220 milhões de habitantes tenham politicos com a consciencia retrograda e digam "Eu sou contra a redução penal " enquanto a bolivia a pena e apartir dos 16,paraguai apartir de 15,o mundo todo ja superou essa ignorãnc... Saber Mais

anuncio de bebida alcólica só apartir das 21 e invés daquele frase simploria "se beber nao dirija" devera ser citado o que a lei diz sobre dirigir embriagado.... Saber Mais

Pela aprovação do substitutivo 02 na Lei 1135/2011 que equilibra os direitos dos profissionais Peritos aos de Advocacia. PARECER PARA O 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 1.135/2011 COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RELATÓRIO O Projeto de L... Saber Mais

Os, ANALISTAS JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinados, vêem, por meio deste, delegar poderes de representação para a Comissão formada pelos analistas Erickson Dias Carneiro, Thiago Bogéa e Victor Azevedo Segundo pa... Saber Mais

Quem dirigir bebado devera ficar 72 horas preso ,antes de decretar fiança e se em caso de reincidencia podera chegar ate a 2 semanas na cadeia,a prática estimuladora de "pagou fiança ,saiu" chega ser levada na gozação pelos infratores.... Saber Mais