Redução penal para 14 anos Pena total de ate 80 anos pena de morte para comando de crime na cadeia A cf no artigo 5 garante segurança e vida como clausulas pétreas e pra fazer valer e necessario sua mudanca,qualquer projeto se torna constituc... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, solicitam de Vossa Excelência abra um inquérito de investigação sobre o excesso de multas indevidas ocorridas no município de Jeriquara e também a integridade moral da instituição, Polícia Militar, a fim de... Saber Mais

Excelentíssima Presidenta Dilma Rousseff Solicitamos em caráter de máxima urgência a resolução dos graves problemas enfrentados pelos povos indígenas no Brasil. Nós abaixo-assinados repudiamos o que entendemos se tratar do genocídio dos índios bras... Saber Mais

o terreninho ao lado da escola do Bairro João Aranha vive sujo cheio de ratos e baratas que a prefeitura na pesoa do senhor Edson adquira o terreno e o transforme em estacionamento ,cimente só isso.... Saber Mais

Solicitamos aos Legisladores Federais que, sabedores da necessidade de médicos no Brasil e conscientes da condição de semi-escravidão dos médicos cubanos, apresentem Projeto de Lei concedendo cidadania brasileira aos médicos cubanos que assim o dese... Saber Mais

Aos Três Poderes do Brasil... Ao Poder EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. REVISÃO NO CÓDIGO PENAL DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. EM SUA TOTALIDADE... QUANTO A FLAGRANTE POR MEIO DE CONFISSÃO E FIANÇA. SEÇÃO I DAS PENAS PRIVAT... Saber Mais

Redução penal para 15 anos Pena maxima para 80 anos em alguns casos sem progressão. pena de morte em casos gravissimos. Criminalização da fuga e comando de crime da cadeia Criação de reformatorios com trabalhos forcados para menores. A... Saber Mais

o fantastico mostrou graciosamente funcionarios de uma instituição descendo a caetada em menores o que trouxe revolta em outras televisões e ate em sites de tv,agora o fantastico mostre o outro lado a violencia dos menores contra os funcionarios ,e... Saber Mais

Curiosamente um menor pode matar e espancar crianca ou adolescente mais entre o menor criminoso e o menor vitima a lei ampara o menor criminoso a cf garante seguranca e vida como garantia individual inviolavel e qualquer projeto que faca isso valer... Saber Mais

A SALVAÇÃO DO BRASIL. Para consertar o Brasil temos que fazer mudanças drásticas em todo o sistema político e judiciário brasileiro urgentemente, e tabelar o salário de todos os políticos. 1º - Diminuir o número de políticos no Brasil e o voto ser... Saber Mais