Vandalizar escola podera dar ate 7 anos de cadeia não substituiveis por mrdidas socio-educativa,bater em professor se os responsaveis não intervir "pais"e apoiarem o menor ,o menor devera ser internado e os pais presos. Professores que abusarem ... Saber Mais

Abaixo-assinado Pela Volta da Policía Ferroviaria no Brasil Para:Presidente da República Federativa do Brasil; Congresso Nacional do Brasil e Ministério da justiça.... Saber Mais

Mãe para ter a guarda do filho tera que provar que o padrasto não é uma ameaça a crianca ,e que a lei beneficie quem ja cuida a mais tempo,um cuida 5,6 anos depois vem o outro e ganha a guarda. é isso,nada mais.... Saber Mais

Nós abaixo assinado, Profissionais das Técnicas Radiológicas e cidadãos comuns,solicitamos ao Ministério Público Federal investigue e tome providências legais e cabíveis quanto ao descaso da falta de Proteção Radiológica, impetrada no Radiodiagnóst... Saber Mais

Excelentíssimos Senhores Senadores. Pelo respeito à Justiça do Trabalho, que por décadas se desenvolve, sendo hoje um dos principais paradigmas da boa prestação jurisdicional. Pelo respeito às partes, que diante da amplitude e complexidade d... Saber Mais

Projeto que proibe nome de personalidades estrangeiras em instituições e logradouros brasileiros como "rua martin lutherking "e cidade de Presidente Kennedy,absurdo né!... Saber Mais

Redução penal para 15 anos Pena total de ate 80 anos com no maximo 2/3 ate a progressão "35 anos para sair da cadeia" A cf no artigo 5 diz"seguranca e vida sao garantias individuais inviolaveis'qualquer projeto torna-se constitucional por e... Saber Mais

A história da legitimidade do Marketing Multinível começa em 1975 nos Estados Unidos quando a Comissão de Comércio americano acusou a Amway de operar uma pirâmide ilegal. Após quatro anos de debate a corte decidiu que o programa de Marketing Multiní... Saber Mais

No Brasil, o rodeio nada tem de cultural, tratando-se de uma cópia do modelo norte-americano. Os animais utilizados nesta prática sofrem vistos maus tratos, podendo-se facilmente rebater qualquer argumentação contrária, tendo-se em vista diversos... Saber Mais

Queremos pedir a todos que assinem o abaixo-assinado pedindo a investigação, por parte do Ministério público, da associação dos moradores do coophavilla II que supostamente vem servindo como base eleitoral para políticos da cidade de campo grande. A... Saber Mais