Petição Pública Brasil Logotipo
Ver Abaixo-Assinado Razões para assinar. O que dizem outros assinantes.
A opinião e razões dos signatários do Abaixo-Assinado: MANIFESTO: DESCENTRAÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E CRIAÇÃO DA AUTARQUIA PARA RPPS, para organizações sociais, organizações publicas, profissionais liberais, servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas, conselheiros de regimes previdenciários e sindicatos

NomeComentário
Alexandre .Chega de intervenções
ROMARIO S.Eu apoio.
Assinaram o abaixo-assinado
9 Pessoas

O seu apoio é muito importante. Apoie esta causa. Assine o Abaixo-Assinado.



Ler texto do Abaixo-Assinado

Procurar por Categorias

O site Petição Pública Brasil, respeita a sua privacidade e as normas no tratamento de dados pessoais.
O direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos face ao poder político, encontrando-se constitucionalmente assegurado pelo art. 5.º, XXXIV, "a", da Constituição Federal de 1988 nos seguintes termos: "o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder".
Petição Pública Brasil © 2025. Todos os Direitos Reservados. (N)