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A opinião e razões dos signatários do Abaixo-Assinado:
Aprovação PEC56/14
, para Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal Renan Calheiros
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Comentário
alexandre m.
No momento em que mais precisamos, somos abandonados pelo governo
janus r.
Minha esposa aposentou por invalidez e mesmo tendo problemas de saúde, o seu salário reduziu em 40%. Essa injustiça tem que acabar
ana t.
É muito injusto aposentarem alguém por motivo de doença, reduzindo o seu salário. Vamos lutar para o fim dessa injustiça
Regina C.
Os trabalhos devem ser acelerados. Estamos cansados de esperar.
Jorge B.
PREZADOS SENADORES E DEPUTADOS, CONTAMOS COM O EFETIVO APOIO DE TODOS PARA QUE CONSIGAMOS AGILIZAR A VOTAÇÃO DA PEC 56/14, NASCIDA SOB O Nº 170/12, NA CÂMARA, HOJE JÁ PRONTA PARA VOTAÇÃO NO SENADO FEDERAL. OCORRE QUE NOSSOS APOSENTADOS VITIMADOS PELA INVALIDEZ, JÁ TÃO CRUELMENTE PENALIZADOS POR SUAS DOENÇAS E POR SUAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORIGINADAS EM RAZÃO DE UMA LEGISLAÇÃO ABSURDAMENTE DISCRIMINATÓRIA E IRRACIONAL,NÃO MERECEM AGONIZAR NO DESCASO CONSTITUCIONAL. É OBRIGAÇÃO DE NOSSOS CONSTITUINTES LEGISLAR EM DEFESA DOS DIREITOS DESTES APOSENTADOS, GARANTINDO-LHES A IGUALDADE E A PARIDADE. O DIREITO À VIDA É A MAIOR PRIORIDADE DENTRO DA CONSTITUIÇÃO DE QUALQUER NAÇÃO SÉRIA, EVOLUÍDA E SENSATA. PARA QUE O BRASIL SEJA INCLUÍDO NESTE CONCEITO É ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIO QUE O ART.5º DE SUA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SEJA VERDADEIRAMENTE RESPEITADO E, PARA TANTO, NÃO PODEMOS ABRIGAR NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE NOSSO PAÍS ANOMALIAS E ABERRAÇÕES COMO O INSANO INC.1, §1º DO ART. 40. ENQUANTO PERDURAR ESSA VERGONHOSA INCOERÊNCIA, SEREMOS SEMPRE AVALIADOS COMO O PAÍS QUE PROMOVE ÀS DESIGUALDADES E NÃO RESPEITA SUAS PRIORIDADES. PRECISAMOS, COM URGÊNCIA, MUDAR ESTE TRISTE CENÁRI
Eugênio F.
A aprovação urgente da PEC 56/14 visa de forma justa, coerente e humana, resgatar o respeito, a dignidade, a honra e o justo direito, de parte de nossos servidores aposentados que, de maneira absurdamente maldosa e irracional, foram discriminados, em virtude da natureza das doenças que culminaram em suas aposentadorias por invalidez. É vergonhoso que, em pleno século XXI, ainda exista tal procedimento vigorando em nossa Constituição Federal. Existem doenças tão ou bem mais graves, penosas e incuráveis que não constam do caduco rol previsto em lei e que igualmente invalidam nossos servidores. Todos os Servidores Públicos de nosso país, bem como familiares e amigos, estão fortemente comovidos com a situação de nossos servidores inválidos, muitos já idosos, com graves problemas de saúde e totalmente desprovidos de recursos que os permita ter as mais básicas e necessárias condições de vida, pois, injustamente, encontram-se lesados em seus próprios proventos. Condenados a uma vida desumana e muitas vezes humilhante. No momento de suas vidas quando estes mais necessitam de amparo, este, sem qualquer lógica ou coerência lhe é negado. É extremamente urgente e vital a aprovação da PEC 170.
Erick B.
SRS. DEPUTADOS E SENADORES, A URGENTE VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATUAL PEC 56/14, ANTIGA PEC 170/12,COMPROVA-SE EXTREMAMENTE NECESSÁRIA,PELA PRÓPRIA NATUREZA INDUBITAVELMENTE PRIORITÁRIA DESTA MATÉRIA. SUA APROVAÇÃO VIABILIZARÁ UMA DIGNA E JUSTA ESPERANÇA DE VIDA ÀQUELES QUE MORREM UM POUCO A CADA DIA, EM RAZÃO DE SUAS PENOSAS ENFERMIDADES, SOMADAS AO CRUEL DESGOSTO DE ESTAREM SUBMETIDOS A SITUAÇÕES DEGRADANTES, MOTIVADAS PELOS ABSURDOS E INCONCEBÍVEIS ROMBOS EM SEUS PROVENTOS. A IMEDIATA APROVAÇÃO DA PEC 56/14 SIMBOLIZA A CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL, BEM COMO O RESGATE DA DIGNIDADE, HONRA E RESPEITO A ESTA TÃO SOFRIDA PARCELA DE APOSENTADOS. ESTES SERVIDORES QUE DERAM SUAS VIDAS AO SERVIÇO PÚBLICO NÃO MERECEM CONTINUAR PENALIZADOS. É DEVER DE NOSSOS PARLAMENTARES CORRIGIR ESTE GRAVÍSSIMO ERRO, VERGONHOSAMENTE ABRIGADO NO INC.1 §1º DO ART.40 DA NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.O ESTATUTO DO IDOSO,TEM POR OBJETIVO DEFENDER E RESGUARDAR OS DIREITOS DESTES. CONTUDO, OS DIREITOS MAIS BÁSICOS E FUNDAMENTAIS DE PARCELA DOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ NÃO SÃO RESPEITADOS. PELO CONTRÁRIO, TAIS DIREITOS LHES SÃO FURTADOS, NO ENTANTO GRANDE PARTE DESTES APOSENTADOS SÃO IDOSOS. PRIORIDADE JÁ!
FÁTIMA F.
EXMOS. SENADORES, A PEC 56/14(SENADO), ORIGINÁRIA PEC 170/12(CÂMARA), PELO PRÓPRIO TEOR PRIORITÁRIO DE SUA NATUREZA, VEM A SER A MAIS URGENTE DAS PECS A SEREM VOTADAS. A PEC 56/14 VISA CORRIGIR GRAVES E ABSURDAS INJUSTIÇAS IMPOSTAS CONTRA ESTA SOFRIDA PARCELA DE APOSENTADOS,QUE VITIMADOS PELA INVALIDEZ, FORAM CRUELMENTE PENALIZADOS, ATRAVÉS DE VERDADEIRAS MUTILAÇÕES EM SEUS PROVENTOS, COMPROMETENDO, DESTA FORMA, A SOBREVIVÊNCIA DESTES SERVIDORES. A PEC 56/14 VISA GARANTIR JUSTIÇA AO QUE EFETIVAMENTE MERECE JUSTIÇA. A IMEDIATA APROVAÇÃO DA PEC 56/14 REPRESENTA O RESGATE DA DIGNIDADE, DA JUSTIÇA, DO RESPEITO, MAS PRINCIPALMENTE DA CONDIÇÃO DE CIDADÃO, DE PARTE DE NOSSOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ. NOSSA CONSTITUIÇÃO VERSA SOBRE O DIREITO À CIDADANIA, NO ENTANTO NÃO TRATA ESTA PARCELA DE SERVIDORES APOSENTADOS POR INVALIDEZ COMO INCLUSOS NESTE DIREITO. O JUSTO DISCERNIMENTO ESTÁ NA GRITANTE PRIORIDADE DA MATÉRIA. NOSSA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE E NÃO DEVE SERVIR DE MANTO PARA ACOBERTAR E ABRIGAR INJUSTIÇAS COMO O INC.1, §1º DO ART.40 DA CF. TAL CONDUTA ALÉM DE DESUMANA, IRRACIONAL, REPUDIÁVEL É TAMBÉM IMORAL. ESTA EVIDENTE DISCRIMINAÇÃO REPRESENTA UMA GRAVE VIOLÊNCIA AO ESTATUTO DO IDOS
JORGE B.
SRS. SENADORES, SOLICITO A IMEDIATA APROVAÇÃO DA PEC 170/12,CAUSA PRIORITÁRIA, QUE VISA GARANTIR A INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS DE PARTE DOS SERVIDORES QUE SE APOSENTARAM POR INVALIDEZ E SOFRERAM ABSURDOS DESCONTOS, EXCLUSIVAMENTE EM RAZÃO DA NATUREZA DAS DOENÇAS QUE OS INVALIDARAM. ESTA CONDENÁVEL CONDUTA DIVIDE OS SERVIDORES APOSENTADOS POR INVALIDEZ EM DOIS GRUPOS, BENEFICIANDO ALGUNS EM DETRIMENTO DE OUTROS, PROMOVENDO CLARO TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO, CONDENÁVEL E INJUSTO. É MAIS DO QUE ÓBVIO QUE QUANDO A PERÍCIA MÉDICA OFICIAL DECLARA A INVALIDEZ DO SERVIDOR, ESTA O INVALIDA INTEGRALMENTE E NÃO PROPORCIONALMENTE. POR CONSEGUINTE, ESTE SERVIDOR, EM HIPÓTESE ALGUMA, PODE SER PENALIZADO POR SOFRER DE ENFERMIDADES, MUITAS VEZES MAIS GRAVES E INCAPACITANTES, COMPARADAS ÀS ENFERMIDADES CONSTANTES DO ULTRAPASSADO E CADUCO ROL PREVISTO EM LEI. ESTE ROL É ÚNICO E TÃO SOMENTE EXEMPLIFICATIVO, NÃO PODENDO SER, DE FORMA ALGUMA, TAXATIVO, EXAUSTIVO OU LIMITATIVO, TENDO EM VISTA OS CRITERIOSOS CONCEITOS CIENTÍFICOS E O ATUAL POSICIONAMENTO DA MEDICINA MODERNA. GRANDE PARTE DESTES APOSENTADOS SÃO IDOSOS E COM DOENÇAS GRAVES, QUE LUTAM POR IGUALDADE DE TRATAMENTO, RESPEITO E JUSTIÇA.
Jorge M.
pelo fim da discriminação de doenças
ROSA R.
sou a favor sim pque tive um acidente em horario de serviço era uma agente comunitaria de saúde hoje o que eu ganho não da nei p/os medicamento e nós estamos ganho um salario minimo e uma vergonha ate falar que sou concursada votação já pela pec56/14 senador Renan Calheiro olhem por nós aposentados por invalidez obrigada
Márcio M.
Devemos ser justos com àqueles que foram injustiçados pela vida.
DANIEL F.
ESSA PEC TEM QUE SER VOTADO LOGO PARA CORRIGIR AS DISCREPÂNCIAS EXISTENTES.
Ana S.
É justo a aprovação imediata da pec.
Marcia S.
Essa Pec tem que ser aprovada logo, por favor!!!
wilame p.
Solicito a votação da PEC 56/14 o mais rapido possivel
rodrigo s.
Que seja votada a PEC 56/14,para que seja feito JUSTIÇA
claudia .
Peço que urgentemente seja votada a PEC 56/14,para que seja feito JUSTIÇA
Ana C.
Fui aposentada por invalidez e hoje recebo 12/30 do salário. Passo necessidade e recebo ajuda dos meus parentes. Muito triste.
luiz c.
Vamos acabar com essa injustiça imediatamente!!!
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