Abaixo-assinado Em favor do projeto que vincula a violencia domestica e passional a Lei de Tortura
Para: congresso nacional
A lei Maria da Penha pode dar ate 3 anos de cadeia o que pelo ordenamento legal pode ser substituido ,ja a lei de tortura vai de 8 a 16 anos independente do homicidio ,perseguição,violencia continuada daria cadeia e existe um projeto no Senado que vincula a violencia domestica a lei d tortura e não mais a lei Maria da Penha,vamos apoiar.
