Abaixo-assinado Redução da Maioridade penal para 15 anos e codigo penal mais forte
Para: congresso nacional
é possivel o convivio pacifico entre leis duras e educação é possivel oferecer a nossos jovens educação de qualidade e ao mesmo tempo punição pesada em casos graves isso ocorre no mundo todo.-Redução penal para 15 anos
-cadeia de ate 80 anos
-possibilidade movel do juiz decretar menor de 14 pra baixo tambem como adulto em caso de crime grave.
o texto constitucional artigo 60 considera seguranca e vida como clausulas petreas maiores ,sendo qualquer lei que a faça valer se torna constitucional baseado neste artigo.
Se houver contestação uma revisao constitucional ou assembleia especifica não está descartada.
A educação de qualidade não isenta o estado de punir quem fere a lei.
